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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1011567-12.2024.8.26.0053" – Página 111 de 113

Processo 1096750-48.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda - Vistos. DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA., impetrou mandado de segurança contra o ILUSTRÍSSIMO SENHOR COORDENADOR DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO, COBRANÇA, ARREC… Ver mais
Processo 1089846-12.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Classificação e/ou Preterição - Adailton Duarte de Araujo - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora objetiva seja anulada a "prova prática videoaula", para que continuem nas demais etapas no … Ver mais

Processo nº 1011567-55.2025.8.26.0577

ID: 303000609
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011567-55.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Família - E.T.S.C. - VISTOS. A parte autora, qualificada como do lar, propôs ação de conhecimento, requerendo os benefícios da justiça gratuita. Inicialmente, cabe, aqui, ainda que sucintamente dizer que os ingressos de moeda aos cofre… Ver mais
Processo 1011022-54.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Helena Palmezano Crispim de Souza - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, caput, da Lei 9.099/95. Fundamento e DECIDO. A aventada… Ver mais

Processo nº 0032352-12.2024.8.26.0053

ID: 278759047
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 58283/SP), Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB 384947/SP) Processo 0032352-12.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Genilza Maria da Silva Xavier, Arlindo Dalbon, Decio Antonio Lenzi, Elias de Souza, Elienai Moreira… Ver mais
Processo 1009490-97.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Antônio Leite da Veiga Júnior - Ordem nº 2024/001787 Vistos. Acolho em parte os embargos de declaração opostos pela parte autora com efeitos modificativos… Ver mais
Processo 1002604-66.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Juros/Correção Monetária - Cesár Augusto Silvestre - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento no estado em que se encontra, d… Ver mais
ADV: Diogo Sandret da Costa Fonseca (OAB 391911/SP) Processo 1002889-59.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luiz Carlos Cândido Júnior - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgame… Ver mais
ADV: Walter de Souza (OAB 145669/SP) Processo 1002772-68.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Diego Rodrigues Nunes da Silva - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento no esta… Ver mais
Processo 1025227-73.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Amaro Ferreira dos Santos - Vistos. Recebo os embargos porque tempestivos. Passo a analisar o mérito recursal. Fundamento e decido. Segundo a parte ré ora embargante, in verbis: ... requ… Ver mais
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