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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036018-04.2024.8.26.0053" – Página 111 de 123

Processo 1046397-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Sergio Aparecido dos Santos - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Reconhecer o direito da part… Ver mais
Processo 1046397-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Sergio Aparecido dos Santos - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Reconhecer o direito da part… Ver mais
Processo 1046397-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Sergio Aparecido dos Santos - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Reconhecer o direito da part… Ver mais
Processo 1013999-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luciano Maziero Nunes - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamen… Ver mais
Processo 1013999-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luciano Maziero Nunes - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamen… Ver mais
Intimação
Processo 1082675-04.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Luciana Alves de Almeida - Vistos. 1-) Defiro o pedido das partes no sentido de não haver reexame necessário, como forma de agilização do pagamento do processo de menor valor e facilitação para as p… Ver mais
Intimação
Processo 1082675-04.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Luciana Alves de Almeida - Vistos. 1-) Defiro o pedido das partes no sentido de não haver reexame necessário, como forma de agilização do pagamento do processo de menor valor e facilitação para as p… Ver mais
Processo 1084033-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ricardo Cerqueira de Amorim Araujo - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Determinar a … Ver mais
Processo 1084033-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ricardo Cerqueira de Amorim Araujo - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Determinar a … Ver mais
Intimação
Processo 0007624-67.2025.8.26.0053 (processo principal 1073169-04.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Rosa Maria Ribeiro Camerini - Vistos. Trata-se de execução de sentença ajuizada contra a Fazenda Pública. Intimada na forma do art. 534 do Código de Processo Civ… Ver mais
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