Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036352-91.2024.8.26.0100" – Página 111 de 185

Banco Safra S/A x Plastquimicos Comercio E Transportes Rodoviarios Ltda

ID: 332977939

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 43ª Vara CÍvel Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1092418-91.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SAFRA S/A

Polo Passivo:

PLASTQUIMICOS COMERCIO E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1092418-91.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Plastquimicos Comercio e Transportes Rodoviarios Ltda e outro - Proceda-se à investiga…

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N. L. F. C. x B. S. S. A. e outros

ID: 334130960

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1174286-91.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

N. L. F. C.

Polo Passivo:

B. S. S. A. Q. C. E C. DE S. S.

Despacho

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

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ALESSANDRA MARQUES MARTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE FERNANDES LAHAM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1174286-91.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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N. L. F. C. x B. S. S. A. e outros

ID: 334115812

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1174286-91.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

N. L. F. C.

Polo Passivo:

B. S. S. A. Q. C. E C. DE S. S.

Despacho

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

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ALESSANDRA MARQUES MARTINI

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JORGE FERNANDES LAHAM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1174286-91.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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N. L. F. C. x B. S. S. A. e outros

ID: 334128744

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1174286-91.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

N. L. F. C.

Polo Passivo:

B. S. S. A. Q. C. E C. DE S. S.

Despacho

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

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ALESSANDRA MARQUES MARTINI

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JORGE FERNANDES LAHAM

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DESPACHO Nº 1174286-91.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Pottencial Seguradora S/A x Rumobras Indústria De Madeiras Ltda

ID: 335071222

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1088441-91.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

POTTENCIAL SEGURADORA S/A

Polo Passivo:

RUMOBRAS INDúSTRIA DE MADEIRAS LTDA

Intimação

Advogados:

FLAVIO LAGE SIQUEIRA

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DIVALDO DE OLIVEIRA FLORES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1088441-91.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Pottencial Seguradora S/A - Rumobras Indústria de Madeiras Ltda - Vistos. Fls. 4331 - com a publicação desta dec…

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Processo nº 1003372-91.2024.8.26.0100

ID: 335802017

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1003372-91.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS ARMANDO SILVA MAGGIONI

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Processo 1003372-91.2024.8.26.0100 - Monitória - Compra e Venda - Longping High-tech Biotecnologia Ltda - Vistos. Anote-se a sucessão do réu Marcelo por seu espólio, a ser representado pela inventari…

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Luiza Martins Rodrigues De Oliveira x Banco Bmg S/A

ID: 290742108

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 38ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012135-64.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LUIZA MARTINS RODRIGUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DALETE PEREIRA LIMA BISPO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012135-64.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1138105-91.2024.8.26.0100) (processo principal 1138105-91.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Luiza Ma… Processo 0012135-64.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1138105-91.2024.8.26.0100) (processo principal 1138105-91.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Luiza Martins Rodrigues de Oliveira - Banco BMG S/A - Vistos. O executado apresenta impugnação ao cumprimento de sentença. Alega, em breve síntese, a existência de excesso de execução, apontando o valor que entende correto e juntando documentos e planilha de cálculos (fls. 102/105). A exequente se manifestou reiterando a correção de seus cálculos, aduzindo que o executado não efetuou a atualização do débito na forma determinada em sentença, desconsiderando a aplicação da Lei nº 14.905/24, requerendo ainda a incidência de multa e honorários nos termos do art. 523, § 1º, do CPC (fls. 239/242). É o relatório. Fundamento e decido: Impõe-se o acolhimento parcial da impugnação. Isso porque a parte exequente incluiu em seus cálculos valores supostamente relativos aos descontos que foram reconhecidos como indevidos na fase de conhecimento, porém sem qualquer comprovação de origem. Por outro lado, os cálculos do executado de fls. 95/97 se baseiam, quanto ao dano material, no extrato de fls. 236/237, contendo indicação precisa dos descontos indevidamente efetuados, chegando-se ao valor histórico de R$ 9.247,06, com correção monetária e aplicação de juros de cada uma dessas parcelas individualmente, nos termos de fl. 97, como de fato se impunha. Contudo, ambas as partes incorrem em equívoco ao deixar de aplicar o novo método de atualização nos termos da Lei nº 14.905/24, o que deveria ter sido observado desde 30/08/2024, conforme expressamente consignado no título executivo. Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE a impugnação ao cumprimento de sentença, reconhecendo como corretos os cálculos da executada nos termos da planilha de fls. 115/117, porém somente até agosto de 2024, cabendo, depois disso, efetuar a atualização do débito na forma disciplinada pela Lei nº 14.905/24. Fica a parte exequente, assim, intimada a apresentar novos cálculos na forma acima determinada, em 5 dias, intimando-se a executada em seguida para manifestação em igual prazo. Intime-s. - ADV: DALETE PEREIRA LIMA BISPO (OAB 369453/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG)

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Nair Liberati Gonzaga x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 323399156

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 12ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0024136-81.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

NAIR LIBERATI GONZAGA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

EUCLIDES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0024136-81.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1152558-91.2024.8.26.0100) (processo principal 1152558-91.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Nair Li… Processo 0024136-81.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1152558-91.2024.8.26.0100) (processo principal 1152558-91.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Nair Liberati Gonzaga - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado do título judicial, tornando-se definitiva a execução, intime-se a parte executada, pelo Diário da Justiça, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, para, consoante ao artigo 523, caput, do Código de Processo Civil, efetuar, no prazo de quinze dias, o pagamento do montante atualizado do débito, corrigido monetariamente e acrescido de juros até a data do depósito judicial, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios de 10%, nos termos do § 1º, observando-se que, em caso de pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o restante (art. 523, §2º, do CPC). O pagamento poderá ser realizado por meio de depósito judicial ou diretamente na conta indicada pela parte exequente. Superado o prazo assinalado para cumprimento da obrigação, apresente a parte exequente, no prazo de quinze dias, sob pena de extinção, demonstrativo atualizado do débito, com a incidência da multa na razão de 10% (dez por cento) e dos honorários advocatícios de 10% (dez por cento). No caso de eventual pedido de pesquisa de bens, deverá a parte exequente providenciar aplanilha atualizada do valor exequendo e o recolhimento das custas cabíveis. Os valores e as demais instruções podem ser obtidos em https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao. Fica o executado também intimado a oferecer impugnação ao cumprimento de sentença, salientando-se que, nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, observando-se que será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo (art. 218, §4º, do CPC). Decorrido o prazo sem provocação, arquivem-se os autos, observando-se o disposto no art. 921, §2º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB 41796/MG), EUCLIDES DE SOUZA (OAB 397024/SP)

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Ricardo Dos Santos x Realdeal Education Ltda.

ID: 303547139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 24ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1169242-91.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

REALDEAL EDUCATION LTDA.

Intimação

Advogados:

PIERRE MOREAU

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JOÃO VICTOR MACIEL GONÇALVES

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Processo 1169242-91.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ricardo dos Santos - Realdeal Education Ltda. - Vistos. Fls 111/126: Fica postergado o…

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Processo nº 1140142-91.2024.8.26.0100

ID: 304349549

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1140142-91.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FGF COMéRCIO E SERVIçOS DE ESTERILIZAçãO EM ÓXIDO DE ETILENO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO HORA CARDOSO

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Processo 1140142-91.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Fgf Comércio e Serviços de Esterilização Em Óxido de Etileno Ltda - Ante o exposto JULGO PROCEDENTE a ação c…

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