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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036626-65.2025.8.26.0053" – Página 111 de 111

ADV: Vladimir Renato de Aquino Lopes (OAB 94932/SP) Processo 0008232-65.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Ana Maria de Freitas - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 61), homologo os cálculos apresentados (fls. 47)… Ver mais
ADV: Daniel Freire Carvalho (OAB 182155/SP) Processo 1034395-65.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Ardemis Markossian Meirelles de Carvalho - Vistos. 1) Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por ARDEMIS MARKOSSIAN MEIRELLES DE CARVALHO contra ato imputado ao DIRETOR DO DEPAR… Ver mais
Processo 0009008-65.2025.8.26.0053 (processo principal 1075664-55.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcos José Oscar - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 17), homologo os cálculos apresent… Ver mais
Processo 0010172-65.2025.8.26.0053 (processo principal 1005265-64.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Valmir de Lima Garcia - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 47), homologo os cálculos apresenta… Ver mais
Processo 0010172-65.2025.8.26.0053 (processo principal 1005265-64.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Valmir de Lima Garcia - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 47), homologo os cálculos apresenta… Ver mais
Processo 0012500-65.2025.8.26.0053 (processo principal 1044845-04.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Felipe da Silva Pereira - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 33), homologo os cálculos ap… Ver mais
Processo 1010048-65.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Denir Emerson Leite - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria… Ver mais
Processo 1055929-65.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Jose Leite Vieira Filho - O fato de existir a possibilidade de indicação em juízo do real condutor do veículo no momento da infração, por si só, não torna prescindível… Ver mais
Processo 1018972-65.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Sinval Domingos Barbosa - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. O art. 355, I, do Código de Processo Civil autoriza o j… Ver mais
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