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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036699-37.2025.8.26.0053" – Página 111 de 125

Intimação
Processo 0004425-37.2025.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - André Vinicius Silva - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a determinação const… Ver mais
Processo 1042422-37.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Sergio da Silva de Lima - Vistos. O autor pretende recorrer da sentença e pleiteou, na inicial, os benefícios da justiça gratuita. Assim, concedo o prazo de 15 dias pa… Ver mais
Processo 1007308-37.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Sergio Muller - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, … Ver mais
Processo 1007308-37.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Sergio Muller - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, … Ver mais
Processo 1013807-37.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Fabricio Feres Rosin - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, p… Ver mais
Processo 1008763-37.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - Jayme Nunes Neto - - Carolina Biella - III - DISPOSITIVO Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA para determinar que a autoridade coatora se abstenha de exigir o ITBI com base no valor venal de referência qu… Ver mais
Intimação
Processo 1065120-37.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Silvana Aparecida de Siqueira - Vistos. Modernamente, o princípio do juiz natural tem sido objeto de releitura doutrinária, passando da fixação da regra de competência sob a ótica formal para a nece… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015941-37.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Helber Leandro Nobrega Rodrigues - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIRE… Ver mais
Intimação
Processo 1069097-37.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Castrol Brasil Ltda - - Castrol Brasil Ltda - - Castrol Brasil Ltda - - Castrol Brasil Ltda - - Castrol Brasil Ltda - Vistos. A parte autora requer a concessão de tutela provisória de urgência, nos termos d… Ver mais
Processo 1047951-37.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Tamara Siviero dos Santos - Pelo exposto, INDEFIRO A INICIAL e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, e assim o faço com fundamento no artigo 330, inciso I, c.c a… Ver mais
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