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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036714-40.2024.8.26.0053" – Página 111 de 113

DESPACHO Nº 3004357-98.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargdo: Estado de São Paulo - Embargte: Cooperativa Central dos… Ver mais
Intimação
Processo 1042922-40.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Nilsa dos Santos Rando - Vistos. Os precedentes do Supremo Tribunal Federal (Tema 792) e deste Tribunal de Justiça levam à conclusão de que os efeitos da Lei Estadual nº 17.205/19, que … Ver mais
Processo 0036450-40.2024.8.26.0053 (processo principal 1052407-64.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Maria Cristina Alves Paula - Vistos. 1) Peticionamento eletrônico do incidente processual: Nos termos do Comunicado SPI nº 03/2014, pro… Ver mais
Intimação
Processo 1006062-40.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gerson de Carvalho - Vistos. Com a concordância expressa da parte exequente/impugnada (fls. 837/838), acolho a impugnação ao cum… Ver mais

Processo nº 0005410-40.2024.8.26.0053

ID: 326492235
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005410-40.2024.8.26.0053 (processo principal 1004556-10.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Luci Elaine Machado - - Lourenço de Oliveira - - José Pereira - - Rosana Florentino - - Rosalvo Rodrigues da Silva - - Rosa… Ver mais
Processo 1061837-40.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sirley Nery Gonçalves Perches - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo os embargos, pois tempestivos. Reconsidero a decisão de fls. 536, sem razão a executada. A exequente j… Ver mais
Processo 1061837-40.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sirley Nery Gonçalves Perches - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo os embargos, pois tempestivos. Reconsidero a decisão de fls. 536, sem razão a executada. A exequente j… Ver mais
Processo 0037456-82.2024.8.26.0053 (processo principal 1002861-40.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Reinaldo Santos Mota - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 77), homologo os c… Ver mais
Processo 0010618-68.2025.8.26.0053 (processo principal 1006547-40.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Maria Angela dos Santos - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 52), homologo os cál… Ver mais
Processo 0010618-68.2025.8.26.0053 (processo principal 1006547-40.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Maria Angela dos Santos - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 52), homologo os cál… Ver mais
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