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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036719-28.2025.8.26.0053" – Página 111 de 117

Processo 1019453-28.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Nelson Cardoso Barbedo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para: i) DECLARAR … Ver mais
Processo 1019453-28.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Nelson Cardoso Barbedo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para: i) DECLARAR … Ver mais
Processo 1019453-28.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Nelson Cardoso Barbedo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para: i) DECLARAR … Ver mais
Processo 1047389-28.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Mococa S/A Produtos Alimentícios - Vistos. Trata-se de Mandado de segurança impetrado por Mococa S/A Produtos Alimentícios contra atos do PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE… Ver mais
Processo 1047389-28.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Mococa S/A Produtos Alimentícios - Vistos. Trata-se de Mandado de segurança impetrado por Mococa S/A Produtos Alimentícios contra atos do PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE… Ver mais
Processo 1006164-28.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Serviço Noturno - Elisangela Alves dos Santos - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no ar… Ver mais
Intimação
Processo 1053306-28.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Andreia Lucia Alves - Vistos. 1) Defiro o desentranhamento dos documentos de fls. 23/28 por ser estranha aos autos. Providencie a serventia o cancelamento. 2) Recebo a petição inicial. 3) Nas ações aci… Ver mais
Intimação
Processo 0018995-28.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Empresas - ELIOMAR JESUS SILVA - Com a instalação das Varas do Juizado Especial da Fazenda Pública na Capital, a competência destas é absoluta para as pretensões de até 60 (sessenta) salários mínimos (art. 2º § 4º da Lei 12.153/09), so… Ver mais
Processo 1019744-28.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Nádia Elaine de Silva Soares Machado - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial e extingo o feito, com resolução do mérito, nos te… Ver mais
Processo 1055149-28.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Pagamento - Isabel Cristina Mozoti - - Keweiton Pablo Veloso - - Maria Aparecida de Oliveira Santini - - Marlisa Pinto de Camargo Firmino - Vistos. Anote-se a justiça gratuita e a tramitação prioritária. I. Haja v… Ver mais
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