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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036799-26.2024.8.26.0053" – Página 111 de 114

Processo 0031782-26.2024.8.26.0053 (processo principal 1035848-32.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Nilton Alves dos Santos - Vistos. 1) Peticionamento eletrônico do incidente processual: Nos termos do Comunicado SPI nº 03/2014, provid… Ver mais
Processo 1090246-26.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Douglas Bomfim Correa - Vistos. Fls. 269/288: Trata-se de impugnação da executada ao cumprimento de sentença instaurado pela parte requerente, que por sua vez apresentou manifestação … Ver mais
Intimação
Processo 1027002-26.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Waldir Aparecido Bisson - Vistos. Indefiro a preliminar de ilegitimidade passiva. Trata-se de cumprimento de sentença coletiva r… Ver mais
DESPACHO Nº 3006254-64.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Maria da Graça Alves - Interessado:… Ver mais
Intimação
Processo 1071816-26.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Greice de Faria Barros Assano - 1) Verifico que o(a) Perito(a) Judicial Doutor(a) TALITA INAMINE AMARO, originalmente designado(a) nos autos, tem reiteradamente se negado a cumprir com o seu encargo de apre… Ver mais
Processo 1007408-26.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ana Benedita Cintra - - Ana Maria Vieira Rolim Alves - - Dalva Maria Talon Gil de Oliveira - - Júlia Pedroso Francelino da Silva - - Teresinha de Jesus Vieira Toledo da Cruz - Vistos. Com… Ver mais
Processo 1083068-26.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria de Fatima Simoes Fernandes Luiz - Vistos. A exequente já providenciou a desistência nos autos indicados, não havendo risco de cobrança em duplicidade. Consequentemente, inadequada a aleg… Ver mais
Processo 1083068-26.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria de Fatima Simoes Fernandes Luiz - Vistos. A exequente já providenciou a desistência nos autos indicados, não havendo risco de cobrança em duplicidade. Consequentemente, inadequada a aleg… Ver mais
Processo 0035468-26.2024.8.26.0053 (processo principal 1026360-87.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rosimeire Carvalho dos Santos - Vistos. 1) Peticionamento eletrônico do incidente processual: Nos termos do Comunicado SPI nº 03/2014, … Ver mais
Processo 1094805-26.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Diego Carlos Gomes de Almeida - Vistos. Tratam-se de embargos de declaração opostos por Diego Carlos Gomes de Almeida Fazenda Pública do Estado de São Paulo em face da sentença proferi… Ver mais
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