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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036891-04.2024.8.26.0053" – Página 111 de 124

Processo 1059686-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Walmir João de Souza - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Reconhecer o direito da parte autor… Ver mais
Processo 1012932-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Silvia Roberta Aldana Chamorro - Diante o exposto, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE esta ação para: Condenar a parte ré a pagar à … Ver mais
Intimação
Processo 1036018-04.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Roseli Gonçalves dos Santos - Vistos. 1-) Defiro o pedido das partes no sentido de não haver reexame necessário, como forma de agilização do pagamento do processo de menor valor e facilitação para as partes… Ver mais
Intimação
Processo 1069483-04.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Orlando Ribeiro Matos - Vistos. 1. Trata-se de demanda indenizatória fundada na alegação de existência de falha na prestação de serviço. Alega que, em 28 de maio de 2024, sofreu um acidente de carro que resultou em … Ver mais
Intimação
Processo 1064924-04.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Valdeci Tavares de Melo - Vistos. 1-) Defiro o pedido das partes no sentido de não haver reexame necessário, como forma de agilização do pagamento do processo de menor valor e facilitação para as partes. Nã… Ver mais
ADV: Murilo Henrique Balsalobre (OAB 331520/SP) Processo 1067446-04.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcio San Martim Campos de Oliveira - Vistos. 1. Embora haja determinação de remessa necessária na sentença proferida, o réu renunciou ao direito de recorrer. Instada a se manifes… Ver mais
Processo 1046397-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Sergio Aparecido dos Santos - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Reconhecer o direito da part… Ver mais
Processo 1046397-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Sergio Aparecido dos Santos - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Reconhecer o direito da part… Ver mais
Processo 1046397-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Sergio Aparecido dos Santos - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Reconhecer o direito da part… Ver mais
Processo 1013999-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luciano Maziero Nunes - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamen… Ver mais
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