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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036213-86.2024.8.26.0053" – Página 112 de 117

Processo 1083064-86.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Aparecida Moreira Padovani - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, e extingo o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inc… Ver mais
Processo 1083064-86.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Aparecida Moreira Padovani - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, e extingo o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inc… Ver mais
Processo 1083064-86.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Aparecida Moreira Padovani - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, e extingo o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inc… Ver mais
Processo 1092085-86.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Daniela Benez Ravanelli - - Lydia Maria Sacramento Ramos Oliveira - - Paulo Rogerio Rosa Milanin - - Rosilane Aparecida do Espirito Santo - - Priscilla Mendes Rodrigues -… Ver mais
Processo 0022854-86.2024.8.26.0053/06 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor, certificando-… Ver mais
Processo 0022854-86.2024.8.26.0053/07 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor, certificando-… Ver mais

Fernando Afonso x Ricardo Gustav Neuding

ID: 291174338
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 1015649-86.2024.8.26.0053 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Fernando Afonso - Ricardo Gustav Neuding e outro - Trata-se de ação de usucapião de bem móvel (veículo) proposta por Fernando Afonso, inicialmente distribuída na 8ª Vara de Fazenda Pública desta Comarca. Alega a parte autora qu… Ver mais
Processo 0033330-86.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, d… Ver mais
Processo 1034564-86.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - PROGRESSÃO - Rosilene da Silva Zanelli - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para (i) declarar o direito da part… Ver mais
Processo 1042615-86.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - José Maria Brandão Machado - Vistos. Ante o recolhimento das custas e sua vinculação ao presente incidente, recebo o pedido de cumprimento de sentença e determino a intimação da executada pa… Ver mais
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