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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036614-51.2025.8.26.0053" – Página 112 de 129

Processo 0017532-51.2025.8.26.0053 (processo principal 0109811-23.2006.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Jandira Nunes dos Prazeres Silva - - Simone Puppo Albuquerque - - Rosiris de Fatima Gabriel Rodrigues - - R… Ver mais
Processo 1059797-51.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Sueli Madi - Vistos. 1. Da Procuração. Da análise dos autos, verifica-se que a assinatura da procuração diverge daquela presente no documento de identificação oficial (fl. 20). No enta… Ver mais
Processo 1059797-51.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Sueli Madi - Vistos. 1. Da Procuração. Da análise dos autos, verifica-se que a assinatura da procuração diverge daquela presente no documento de identificação oficial (fl. 20). No enta… Ver mais
Intimação
Processo 1053104-51.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Concurso Público / Edital - Heloisa Camilo Pardo - VISTOS. I - Defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. II - Outrossim, indefiro a liminar, eis que ausente a probabilidade do direito invocado. Com efeito, ao Poder Jud… Ver mais
Processo 1053977-51.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Alexandre Naoki Sato - - Fernando Vieira Pereira - - Kiyoshi Tomida - - Rodrigo Costanti dos Santos - - Wesley Candido Campos - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado, … Ver mais
Processo 1026041-51.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Silvia Regina Marion - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, com fundamento no art. 487, I, do CPC, o que faço para CONDENAR a ré na: 1) obrigaçã… Ver mais
Processo 1062416-51.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Elisete Aparecida de Oliveira - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o … Ver mais
Processo 1064938-51.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Heuro Tecnologia Ltda - - Marcelo Antonio Rosa - Vistos. 1- Não há pedido de justiça gratuita. 2- Defiro o pedido de tutela de urgência uma vez que… Ver mais
Processo 1043598-51.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Jose Roberto de Alcantara - Diante o exposto, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE esta ação para: Condenar… Ver mais
Processo 1043598-51.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Jose Roberto de Alcantara - Diante o exposto, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE esta ação para: Condenar… Ver mais
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