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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036615-36.2025.8.26.0053" – Página 112 de 126

Processo 1027594-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Fabio Teixeira da Rocha - Diante o exposto, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE esta ação para: Determinar a inclusão da verba… Ver mais
Processo 1027594-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Fabio Teixeira da Rocha - Diante o exposto, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE esta ação para: Determinar a inclusão da verba… Ver mais
Processo 1031377-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Bruno Fortuno de Campos - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de reconhe… Ver mais
Processo 1021871-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pessoas naturais - Ricardo Puccia de Oliveira - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de: I) deter… Ver mais
Processo 1008582-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lyndon Johnson Belgo - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com f… Ver mais
Processo 1050486-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - Uilca Oliveira Silva - - Aguinaldo Porto da Silva - - Lenilson de Macedo Costa - - Priscila Pereira Borges - - Douglas Henrique Santos Felix Machado - - Franz Muller… Ver mais
Processo 1007709-36.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Eliane Mitiko Moriya - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para determinar que o ITBI incidente sobre a operação, seja calculado sobre o valor declarado da transação, corrig… Ver mais
Processo 1032929-36.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Maria Cristina Delboni Zanetti - - Patricia Garcia Quintanilha - - Rosana Batista Bertran - Vistos. Nos termos da decisão de fls. 11.339-11.341 do cumprimento de sentença coletivo … Ver mais
Processo 0016757-36.2025.8.26.0053 (processo principal 1036629-25.2022.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Protesto de CDA - Companhia Brasileira de Distribuição - - Companhia Brasileira de Distribuição - Vistos. 1. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) Companhia Brasileira de Distribuição e Co… Ver mais
Intimação
Processo 1050971-36.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edson da Costa Torres - Vistos. Recebo a petição inicial. Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no 2º pavimento do Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1065, bloco 2… Ver mais
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