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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036626-65.2025.8.26.0053" – Página 112 de 131

Processo 1031776-65.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Adilson da Silva Rocha - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Adilson da Silva Rocha e… Ver mais
Processo 1031776-65.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Adilson da Silva Rocha - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Adilson da Silva Rocha e… Ver mais
Processo 1031776-65.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Adilson da Silva Rocha - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Adilson da Silva Rocha e… Ver mais
Processo 1032455-65.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Anderson Silva Miranda Rodrigues - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Anderson Silv… Ver mais
Processo 1029157-65.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Hudson Stell Silva Carvalho - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I,… Ver mais
Processo 0014440-65.2025.8.26.0053 (processo principal 1014076-52.2020.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - ESPÓLIO DE JOSÉ CARLOS DIAS - Vistos. 1. Tendo em vista a concordância da(s) executada(s) (fl. 181/182), declaro corretos os cálculos e… Ver mais
Processo 1051370-65.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Jorge Silva Araujo - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Jorge Silva Araujo em face de Fa… Ver mais
Processo 1037790-65.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Serviço Noturno - Tania Maria Colin - Vistos. 1. Conforme remansosa jurisprudência, a partir da Constituição Federal de 1988, é indispensável a demonstração pela parte da impossibilidade de arcar… Ver mais
Processo 1058451-65.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Eruchim Valdemar Citron - Vistos. Indefiro o pedido de tutela provisória, posto que a análise da questão demanda produção de provas para infirmar a presunção de legitimidade do pro… Ver mais
Processo 1064465-65.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Fabiane Gilberto Pereira Bicalho - - Eudes Dias Bicalho - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a demanda e julgo extinto o processo com fundamento no artigo 487, I do … Ver mais
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