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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036700-22.2025.8.26.0053" – Página 112 de 122

Intimação
Processo 1057846-22.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Temporária - Pedro de Medeiros Maia Junior - Vistos. Modernamente, o princípio do juiz natural tem sido objeto de releitura doutrinária, passando da fixação da regra de competência sob a ótica formal para a nece… Ver mais
Intimação
Processo 1057846-22.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Temporária - Pedro de Medeiros Maia Junior - Vistos. Modernamente, o princípio do juiz natural tem sido objeto de releitura doutrinária, passando da fixação da regra de competência sob a ótica formal para a nece… Ver mais
Processo 1007988-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Odair Jose Ribeiro Prates - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do C… Ver mais
Processo 1045721-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º Salário - Gustavo Henrique Husein Bim - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, incis… Ver mais
Processo 1045721-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º Salário - Gustavo Henrique Husein Bim - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, incis… Ver mais
Processo 1045721-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º Salário - Gustavo Henrique Husein Bim - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, incis… Ver mais
Intimação
Processo 1062405-22.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Posse e Exercício - Sergio Bonanno Junior - Vistos. I - Trata-se de mandado de segurança, pois o Impetrante, servidor público - médico do Serviço de Verificação de Óbitos Município de Taboão da Serra/SP, foi aprovado no concurso para… Ver mais
Processo 1017785-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Débora Covales Bernardinelli Schwartz - Determinada a emenda à petição inicial, a parte deixou transcorrer in albis o prazo. Posto isso, INDEFIRO a petição inicial e J… Ver mais
Processo 1054548-22.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Garantias Constitucionais - Eunice Leopoldina de Oliveira - - João de Andrade Freitas - - Jane Martins Oliveira - - Maria Aparecida de Castro Freitas - - Maria Aparecida da Silva - Vistos. Anote-se a justiça grat… Ver mais
Processo 1024866-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Marçal Adriano Gil Capeloci - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, p… Ver mais
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