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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036749-97.2024.8.26.0053" – Página 112 de 128

Processo 0019581-65.2025.8.26.0053 (processo principal 1043733-97.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fernanda de Souza Fuly - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos princip… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1075355-97.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Wellington Cristiano Bagli Correia - Magistrado(a) Alexandre Batista Alves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIV… Ver mais
Processo 1100187-97.2024.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Paranapanema S/A - Em Recuperação Judicial - Vistos. Fls. 286 e ss.: ciência às partes acerca do laudo prévio, devendo a expropriante complementar o val… Ver mais

Estado De São Paulo x Giovana Da Silva

ID: 333817778
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1062939-97.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Giovana da Silva - Magistrado(a) Alexandre Batista Alves - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1035197-97.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Universo Tintas e Vernizes Ltda - Apelado: Estado de São Paulo … Ver mais
Intimação
Processo 0006512-97.2024.8.26.0053/06 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - André Luiz Oliveira - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, DEFIRO a expedição da Requisição de Pequeno Valor - RPV para pagamento no prazo de 60 dias corr… Ver mais

Processo nº 0004087-97.2024.8.26.0053

ID: 297177878
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004087-97.2024.8.26.0053/03 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Wilson Cardoso Vicente - Vistos. Indefiro a expedição do requisitório. Conforme o termo de declaração de fls. 24/26, o(a) exequente pretende o destacamento dos valores devidos a título de honorários contratuais, no pa… Ver mais
Processo 1018416-97.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Eloisa da Silva - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamen… Ver mais
Intimação
Processo 0031053-97.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jeferson Reis de Lima - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, DEFIRO a expedição da Requisição de Pequeno Valor - RPV para pagamento no prazo de 60 dias co… Ver mais
Processo 0032508-97.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Permanente - Jamili Maria Carneiro Correia - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, DEFIRO a expedição da Requisição de Pequeno Valor - RPV para pagamento no pra… Ver mais