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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036766-02.2025.8.26.0053" – Página 112 de 125

Processo 0017975-02.2025.8.26.0053 (processo principal 1021435-48.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Rosana Pereira Mota - Considerando os termos do Comunicado Conjunto n.º 951/2023, ao ajuizar o cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, … Ver mais
Processo 0009245-02.2025.8.26.0053 (processo principal 0032413-68.2004.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Fernando Antonio Abujamra - - Evandro Ornelas Leal - - Eduardo Martins Boiati - - Daniela Reis Pastorello - - Daniel Fontan… Ver mais
Processo 1003010-02.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Gabriel Gurman - - Gladys Ajzenberg - Do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do ar… Ver mais
Processo 0009536-02.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Atos Administrativos - Diego Marques de Carvalho - Vistos, 1. Para a apreciação do pedido de gratuidade judiciária, apresente a parte autora cópia dos três últimos holerites ou comprovantes de rendimento, dec… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007666-02.2025.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Alexandre Chinzon Jub… Ver mais
ADV: Marcio Silva Coelho (OAB 45683/SP) Processo 1040743-02.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Anderson Jose Ribeiro Ferreira - Vistos. Recebo a petição inicial. Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no 2º pavimento do Fórum Regional III - Jabaquara - Rua … Ver mais
Intimação
Processo 1024156-02.2025.8.26.0053 - Petição Cível - Petição intermediária - Tania Santana dos Anjos - Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado. Ausente hipótese de incidência da taxa judiciária para dar início ao cumprimento de sentença. 3. O título judicial instituiu a obrigação de fazer … Ver mais
Intimação
Processo 1024156-02.2025.8.26.0053 - Petição Cível - Petição intermediária - Tania Santana dos Anjos - Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado. Ausente hipótese de incidência da taxa judiciária para dar início ao cumprimento de sentença. 3. O título judicial instituiu a obrigação de fazer … Ver mais
Intimação
Processo 1049182-02.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Jose Evandro dos Santos - Defiro a gratuidade judiciária. Anote-se. Segundo dispõe o art. 7º, III, da Lei nº 12.016/2009, ao despachar a inicial, o juiz ordenará [...] que se suspenda o ato qu… Ver mais
Processo 1003495-02.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Ricardo Baco Fernandes - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pela… Ver mais
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