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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036767-84.2025.8.26.0053" – Página 112 de 120

Processo 1030365-84.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Gustavo Noronha Gomes - Vistos. O autor pretende recorrer da sentença e pleiteou os benefícios da justiça gratuita. Assim, concedo o prazo de 15 dias para que apresente os docu… Ver mais
Processo 1052384-84.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Nulidade / Anulação - A.S.R. - Vistos. O Juizado Especial da Fazenda Pública, ao qual este Núcleo de Especializado de Justiça 4.0 está vinculado, tem suas competências fixadas na Lei 12.153/09, segundo critér… Ver mais
Processo 1057137-84.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Alfredo Rodrigues Moreira - Vistos. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgência de natureza antecipada quando … Ver mais
Processo 1003593-84.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Santim Dante - Vistos. I. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. II. Com a concordância expressa da parte exequente/impugnada, acolho a impugnação ao cumprimento de sente… Ver mais
Processo 0010992-84.2025.8.26.0053 (processo principal 1065461-39.2020.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Inativos - Fabiana Santos de Lima - Vistos. Anote-se a gratuidade da justiça já deferida nos autos principais. Intime-se a executada para que comprove o … Ver mais
Intimação
Processo 1052578-84.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Venancio Gomes de Carvalho - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1.065, bloco 2, 2º… Ver mais
Processo 1050735-84.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Sociedade de Amigos Beneficiente do Parque Vitória - Vistos. 1- A tutela antecipada tem condições de ser deferida. Para o deferimento da tutela de urgência requerida, é necessário … Ver mais
Processo 1005048-84.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Mauricio Moreira de Souza - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para condenar a par… Ver mais
Processo 1044818-84.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Luis Fernando Alves Barboza - Vistos. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgência de natureza antecipada quand… Ver mais
DESPACHO Nº 2194554-27.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Auto Posto Renovação de São Mateus Ltda. - Agravado: Instituto de P… Ver mais
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