Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1051567-20.2025.8.26.0053" – Página 112 de 124

Processo 1064177-20.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Tallyta Conceição Campos Costa Alves - 1-) Ante a informação de que a parte autora está desempregada, concedo a ela os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2-) Alega a parte autora, em resumo, que se inscreveu em concur… Ver mais
Processo 1060394-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Eduardo Luciano Gonçalves - Vistos. 1. Conforme remansosa jurisprudência, a partir da Constituição Federal de 1988, é indispensável a demonstração pela parte da impossibilida… Ver mais
Processo 1016356-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Wallace Fabricio Soares Duarte - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela p… Ver mais
Intimação
Processo 1050539-17.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Creilton Jose da Silva - Vistos. 1 - Nos termos do artigo 320 do CPC, a petição inicial será instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação. Dessa forma, intime-se o(a) autor(a) para emend… Ver mais
Processo 0012600-20.2025.8.26.0053 (processo principal 0039285-89.2010.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Servidor Público Civil - Janete Fonseca de Faria Santos - - Ines Aparecida Lima de Oliveira Pires - - Ariovaldo Zangrando Muradi - - Luiz Gonzaga Peixoto - - Ana Fatima dos Santos Godoi… Ver mais
Processo 1046523-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Hexa Estacionamentos Ltda. - Vistos. 1. Não houve pedido de justiça gratuita. 2. Passo à apreciação do pedido de tutela de urgência. O instituto da tutela provisória de urgência, p… Ver mais
Processo 1006171-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Alex Martins dos Santos - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do … Ver mais
Intimação
Processo 1047105-20.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ana Inácia dos Santos - Vistos. Recebo a petição inicial e emenda de p. 90/91. Tendo em vista a necessidade de laudo pericial atual para se saber a respeito da incapacidade, ausentes estão os elementos do a… Ver mais
Intimação
ADV: Tales Cunha Carretero (OAB 318833/SP) Processo 1041188-20.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valéria Barbosa Cartoni - Vistos. 1. Concedo à autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. 2. Da análise da inicial e documentos, verifico que não é possível afastar a vera… Ver mais
Processo 1006753-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Erasto Rodrigues Alves Junior - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, e extingo o processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta