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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036005-05.2024.8.26.0053" – Página 113 de 129

Processo 1020000-05.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Z.N.M. - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e não apresentado impugnação, conforme certidão acima, homologo os cálculos apresentados pela parte autora, tornando-se nec… Ver mais
Processo 1058218-05.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Juliano Cesar Oliveira da Silva - Cuida-se de cumprimento de sentença movido por Juliano Cesar Oliveira da Silva em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Devidamente intimada, a… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030282-05.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Marcos Motoyama Lopes… Ver mais
Processo 0024780-05.2024.8.26.0053 (processo principal 1024739-60.2020.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Nulidade / Anulação - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Nagliate Transportes Ltda Me - Vistos. A gratuidade processual foi concedida em Segunda Instância nos seguintes termos: "concedo … Ver mais
Processo 1087415-05.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Maria do Carmo Bernardo Belarmino - Vistos. 1. Diante da documentação juntada pela Requerida, intime-se a parte exequente para que confirme se a obrigação de fazer foi devidamente … Ver mais
Processo 1087415-05.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Maria do Carmo Bernardo Belarmino - Vistos. 1. Diante da documentação juntada pela Requerida, intime-se a parte exequente para que confirme se a obrigação de fazer foi devidamente … Ver mais
Intimação
ADV: Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB 514529/SP) Processo 1051719-05.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Daniel dos Santos - CERTIFICO E DOU FÉ que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Ante o retorn… Ver mais
Intimação
ADV: Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB 514529/SP) Processo 1051719-05.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Daniel dos Santos - CERTIFICO E DOU FÉ que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Ante o retorn… Ver mais
Intimação
Processo 1011173-05.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Flávio Ricardo Duarte da Silva - Ciência à parte exequente da notícia do cumprimento e/ou apresentação de informações sobre a im… Ver mais
Processo 1008651-05.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Isonomia/Equivalência Salarial - Claudia Mara Gracelli - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e não apresentado impugnação, conforme certidão acima, homologo os cálculos apresentados pela parte… Ver mais
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