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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036213-86.2024.8.26.0053" – Página 113 de 117

Processo 1079184-86.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Amauri Basseto - Vistos. Recebo os embargos, eis que tempestivos. No mérito, é caso de acolhimento. Destarte, fixo honorários em percentual mínimo, nos termos dos … Ver mais
Processo 1079184-86.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Amauri Basseto - Vistos. Recebo os embargos, eis que tempestivos. No mérito, é caso de acolhimento. Destarte, fixo honorários em percentual mínimo, nos termos dos … Ver mais
Intimação
Processo 1101494-86.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Anderson André da Silva - Vistos. Proferida a sentença, o INSS renunciou expressamente ao direito de recorrer e pugnou pela dispensa da remessa necessária. Contudo, em que pese a manifestação do requerido, … Ver mais
Processo 1036407-86.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Fatima Aparecida Menegaldo da Silva - Vistos. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoante art. 27 da Lei nº 12.15… Ver mais
Processo 1084422-86.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Mariuza de Carvalho - - Ana Lucia Porto Faustino - - Helena Maria Rechi - - Maria Jose Bessa do Nascimento - - Maria Terezinha Perassoli - Vist… Ver mais
Processo 1097808-86.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais - CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. - Trata-se de mandado de segurança impetrado por CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. contra ato praticado pela Subprefeita de São Miguel Paulista e pela S… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1068514-86.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Raia Drogasil S.a - Recorrente: Juízo Ex Officio… Ver mais

Processo nº 0007334-86.2024.8.26.0053

ID: 301281280
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 0007334-86.2024.8.26.0053 (processo principal 0025479-50.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Clovis Silva - - Haroldo Jose Silva Prado - - Elias Justino Silva - - Eduardo da Luz - - Edson Castanha - - Ednir Horsth - - Joaquim de Almeida - … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007819-86.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Romilde Souza Silva Dantas - Apelado: Junta Comercial do Estado… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032042-86.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Laerte Santos de Souza - Recorrido: Município de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO ADMINIST… Ver mais
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