Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036615-36.2025.8.26.0053" – Página 113 de 126

Processo 1055530-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Marcela Aparecida Veiga - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo C… Ver mais
Intimação
Processo 1008291-36.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luciano Ferreira Dias - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes (fls. 85/90 e 126), para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do artigo 334, § 11, do Código de Pr… Ver mais
Processo 0018115-36.2025.8.26.0053 (processo principal 1020832-72.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - N.r. Souza Lima Sociedade de Advogados - Considerando os termos do Comunicado Conjunto n.º 951/2023, ao ajuizar o cumprimento de sentença, provisório ou definiti… Ver mais
Processo 1055821-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Tutela de Urgência - GUIOMAR MEDEIROS CARDOSO PIRES - Vistos. 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados Especi… Ver mais
Intimação
ADV: Olessandra André Pedroso (OAB 182876/SP) Processo 1040980-36.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aline Cristiane Ricci - Vistos. Recebo a petição inicial. Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no 2º pavimento do Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afo… Ver mais
Intimação
Processo 1061253-36.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ana Paula Gomes - Vistos. Recebo a petição inicial. Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no 2º pavimento do Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1065, bloco 2 - 2º … Ver mais
Processo 1059216-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Urgência - Bernadete Dourado da Silva - Vistos. 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados Especiais, na hipóte… Ver mais
Processo 1003247-36.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Dirce Maria Valente Soares dos Santos - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte exequente e, em consequência, DEF… Ver mais
Intimação
Processo 0001819-36.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alexsandro Silva de Souza - Vistos. 1) Considerando a manifestação do réu no Cumprimento de Sentença, manifeste(m)-se o(s) exequente(s) sobre o(s) comprovante(s) de depósito judicial juntado(s) aos au… Ver mais
Processo 1028758-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Claudio José Berbare - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Reconhecer o direito da parte autor… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta