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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036626-65.2025.8.26.0053" – Página 113 de 131

Intimação
Processo 1031194-65.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Legitimidade - Autoridade Coatora - Roberto de Almeida - Vistos. 1-) Notifique-se a autoridade coatora para que apresente os esclarecimentos que entender cabíveis, no prazo de 10 dias úteis, devendo atentar-se ao código correto para pr… Ver mais
Processo 1063592-65.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Deucelia Gonzales Lecca - Ante o exposto JULGO PROCEDENTE o pedido autoral, extinguindo o processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Proc… Ver mais
Processo 0008620-65.2025.8.26.0053 (processo principal 0023847-52.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Regina Celia Ferreira Fedele - - Nilza Werneck Brandão e outros - Vistos. Fls. 303/304: Manifestem-se os exequentes sobre… Ver mais
Processo 1066987-65.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pessoas naturais - Matheus Gabryel Lopes Ribeiro - Vistos. 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados Especiais… Ver mais
Processo 1048848-65.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Stella Dalva Marques Piropo - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Stella Dalva Marqu… Ver mais
Processo 1057772-65.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º Salário - João Mauricius Ortiz de Camargo - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por João Ma… Ver mais
Processo 1057772-65.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º Salário - João Mauricius Ortiz de Camargo - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por João Ma… Ver mais
Processo 1048848-65.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Stella Dalva Marques Piropo - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Stella Dalva Marqu… Ver mais
Processo 1048557-65.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - José Wilson Dias Machado - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por José Wilson Dias Machado em face d… Ver mais
Processo 1052631-65.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio-libanês - Vistos. Pretende a impetrante, associação civil sem fins lucrativos, de cunho filantrópico, voltada a área médica e de assistência à saúde,… Ver mais
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