Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036700-22.2025.8.26.0053" – Página 113 de 124

Processo 1042520-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Mauro Rogerio Bitencourt - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CP… Ver mais
Processo 1042520-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Mauro Rogerio Bitencourt - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CP… Ver mais
Intimação
Processo 1037088-22.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Luciene Franca Furtado - Vistos. Com a concordância expressa da parte exequente/impugnada, acolho a impugnação ao cumprimento de sentença, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte executada/imp… Ver mais
Intimação
Processo 1057846-22.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Temporária - Pedro de Medeiros Maia Junior - Vistos. Modernamente, o princípio do juiz natural tem sido objeto de releitura doutrinária, passando da fixação da regra de competência sob a ótica formal para a nece… Ver mais
Intimação
Processo 1057846-22.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Temporária - Pedro de Medeiros Maia Junior - Vistos. Modernamente, o princípio do juiz natural tem sido objeto de releitura doutrinária, passando da fixação da regra de competência sob a ótica formal para a nece… Ver mais
Intimação
Processo 1057846-22.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Temporária - Pedro de Medeiros Maia Junior - Vistos. Modernamente, o princípio do juiz natural tem sido objeto de releitura doutrinária, passando da fixação da regra de competência sob a ótica formal para a nece… Ver mais
Intimação
Processo 1057846-22.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Temporária - Pedro de Medeiros Maia Junior - Vistos. Modernamente, o princípio do juiz natural tem sido objeto de releitura doutrinária, passando da fixação da regra de competência sob a ótica formal para a nece… Ver mais
Processo 1007988-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Odair Jose Ribeiro Prates - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do C… Ver mais
Processo 1045721-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º Salário - Gustavo Henrique Husein Bim - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, incis… Ver mais
Processo 1045721-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º Salário - Gustavo Henrique Husein Bim - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, incis… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta