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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036714-06.2025.8.26.0053" – Página 113 de 127

Processo 1064747-06.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Fabio Souza Della Rosa - - Liliane Aparecida Afonso da Silva Veronez - - Matheus Campos Argento de Freitas - - Matheus Teles Oliveira - - Vanda Braga dos Santos - Vis… Ver mais
Processo 1044862-06.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Celina Garcia da Silva - Diante o exposto, e JULGO PROCEDENTE esta ação, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil para: Condenar aparte ré a cumprir obriga… Ver mais
Processo 1044862-06.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Celina Garcia da Silva - Diante o exposto, e JULGO PROCEDENTE esta ação, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil para: Condenar aparte ré a cumprir obriga… Ver mais
Intimação
Processo 1054950-06.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Licitações-Modalidade / Limite / Dispensa / Inexigibilidade-Concurso - Alex Sandro do Nascimento - Vistos. 1) Trata-se de ação de mandado de segurança com pedido de liminar … Ver mais
Processo 1022164-06.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Elizabeth Chileno Pixinine - - Florinda Alves de Lima Cerqueira - - Janete Francis de Oliveira - - Josefa Correa Lotufo - - Loide do Carmo Venâncio Padilha - Vistos. Nos termos da decisão… Ver mais
Processo 1031476-06.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - José Carlos Bacili - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Não há qualquer conduta do DETRAN-SP quanto à ausência de notificação quanto às a… Ver mais
Intimação
Processo 1013046-06.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Gisele Maria da Silva - Vistos. Fls. 90/91: Ciente do documento juntado. Nomeio perito(a) o(a) Dra. Flávia Souza e Silva de Almeida. Cadastrem-se o nome e demais dados do perito no Sistema SAJ. Cadastrem-se… Ver mais
Processo 1027693-06.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ana Cristina Munhoz da Silva - - Ana Teresa Novelim - - Denize Alves da Silva - - João Lacerda dos Santos - - Luciana Aparecida Cezario - Vistos. Nos termos da decisão de fls. 11.339-11.3… Ver mais
Intimação
Processo 1060188-06.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Classificação e/ou Preterição - Matheus Henrique Bianco Salles - Vistos. Trata-se de Mandado de segurança impetrado por Matheus Henrique Bianco Salles contra atos do Diretor de Ensino e Cultura da Polícia Militar do Estado de São Pau… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012561-06.2025.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Raul Ricardo Vicente … Ver mais
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