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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036018-04.2024.8.26.0053" – Página 114 de 124

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1059395-04.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Diogo Custodio de Goes (Justiça … Ver mais

Processo nº 1037182-04.2024.8.26.0053

ID: 325709503
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1037182-04.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Angela Di Bernardi Alves - - Ana Maria Ferreira de Souza - - Antonio de Almeida Roque - - Carmelene Aparecida Fagotti de Almeida - - Celia Regina Choueiri - - Clea Alambert Pinto de Lima … Ver mais
Processo 1052023-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Juliana Rosa da Silva Cardoso - - Lea Cristina Araujo Veloso Silva - - Luciano Flach Schoeninger - - Maria Isabel Jardim de Souza Santos - - Ariana de Paula Pimenta - - Disle… Ver mais
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Processo 1009537-04.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Adria Geovana Gonçalves Conceição - - Ágata Marcely Gonçalves Modesto - Vistos em saneador. As partes são legítimas e estão bem representadas. Estão presentes as condições da ação e os pressupostos proces… Ver mais
Processo 1101396-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Antonio Marmo César Datola - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: 1 Obrigação de fazer: exclus… Ver mais
Processo 1075400-04.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A - Vistos. I- Foram opostos embargos de declaração pelo polo ativo contra a sentença, sob a alegação de que esta padece de vício quanto à exigência de comprovação de pag… Ver mais
Processo 1075400-04.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A - Vistos. I- Foram opostos embargos de declaração pelo polo ativo contra a sentença, sob a alegação de que esta padece de vício quanto à exigência de comprovação de pag… Ver mais
Processo 0021980-04.2024.8.26.0053 (processo principal 1004471-19.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Carlos Alberto Gonçalo Piza - - Antonio Roberto Vieira - - Claudio Herrero Reina - - Mauro Benedito Ferreira Dens… Ver mais
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