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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036404-97.2025.8.26.0053" – Página 114 de 114

Processo 1029420-97.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Direitos da Personalidade - Emanuel Jesus Santos Costa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - - Cei Centro de Educação Infantil Vovó Julia - Vistos em Saneador. Trata-se de ação de reparação de danos morais e materiais ajuizada por E… Ver mais
Processo 1049014-97.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - CARLOS EDUARDO CASTILHO SABINO NAUFF - - MARIANA VICENTIN NAUFF - Vistos. CARLOS EDUARDO CASTILHO SABINO NAUFF e MARIANA VICENTIN NAUFF, qualificado(s) na inicial, ajuíza(m) ação civil, pelo procediment… Ver mais
Intimação
Processo 1069287-97.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Thiago Gomes de Lima - Vistos. Trata-se de ação anulatória de ato administrativo com pedido de tutela antecipada proposta por TIAGO GOMES DE LIMA, ex-policial militar, em face do ESTADO DE SÃO PAULO, objetivando a anulação d… Ver mais
DESPACHO Nº 1009244-97.2025.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: Denise Mika Uchida Ogawa - Registro: Número … Ver mais
Processo 1007110-97.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria do Carmo Araujo - - Maria Ângela de Araújo - Vistos. A Fazenda Estadual apresenta impugnação ao cumprimento de sentença. Sustenta a prescrição da pretensão executória, sob aspectos div… Ver mais
Intimação
Processo 1068317-97.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Tratamento da Própria Saúde - Anizia Paulon Silva - Vistos. 1 - Defiro a gratuidade. Anote-se. 2 - Defiro a prioridade processual. Anote-se. 3 - O pedido de liminar não comporta acolhimento. Por uma análise perfunctória e sem adentra… Ver mais
Processo 1036307-97.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Thiago da Silva Oliveira - - Luiz Pereira da Silva - O fato de existir a possibilidade de indicação em juízo do real condutor do veículo no momento da infração, por … Ver mais
Intimação
Processo 1035337-97.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Pedro Alexandre Federico Breuel - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizado em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO em que se objetiva o cumprimento da obrigação de fazer/pagar… Ver mais
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