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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036615-36.2025.8.26.0053" – Página 114 de 126

Processo 1028758-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Claudio José Berbare - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Reconhecer o direito da parte autor… Ver mais
Processo 1010328-36.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rosecleia Fatima de Souza Rodrigues - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes, para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do artigo 334, § 11, do Código de Process… Ver mais
Processo 1017215-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Vivian de Melo Soares Santos - Vistos. A parte autora requer a suspensão do presente feito, com fundamento na existência da Ação Civil Pública nº 1011958-30.2025.8.26.0053, a… Ver mais
Intimação
Processo 1046703-36.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Dennis Moreira Mota - Vistos. Recebo a petição inicial e emenda de p. 53/54. Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no 2º pavimento do Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso C… Ver mais

Processo nº 0012101-36.2025.8.26.0053

ID: 297193938
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 0012101-36.2025.8.26.0053 (processo principal 0005692-16.2003.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Acilio da Silva - - Antonia Pereira Galina - - José Blancho - - Ivor Ramalho - - João Ruiz - - João Bernardo da… Ver mais
Processo 1024975-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Cecilia de Oliveira Gouveia - - Celi Nery Faria - - Marcia Vicente Jorge Bigattão - - Pedro Alceu Bigattão Junior - - Silvia Aparecida Badra Prujanski - Diante o expo… Ver mais
Processo 1044860-36.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cristiano da Silva Machado Portela - Vistos. Recebo a petição inicial. Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no 2º pavimento do Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, … Ver mais
Processo 1036712-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Denise Bernardes - - Maria de Lourdes Pedro - - Maria Inês de Oliveira Silva Vaccari - - Maria Ines Prado Domingues - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos para condenar a ré… Ver mais
Processo 1053881-36.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Pagamento - Maria Carolina Barbieri - - Maria Neide Sampaio Baruselli - - Maria Ines Barros da Silva Pereira - Vistos. Anote-se a justiça gratuita e a tramitação prioritária. Nos termos da decisão de fls. 11.339-11… Ver mais
Processo 0019085-36.2025.8.26.0053 (processo principal 1070925-39.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença-Prêmio - Roberto Misael - Vistos. - Da taxa judiciária. Como é sabido, a nova Lei Estadual nº 17.785/2023, além de majorar as alíquotas das taxas judiciária… Ver mais
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