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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036619-10.2024.8.26.0053" – Página 114 de 122

Intimação
Processo 0016955-10.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Luiz Carlos Alves - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a determin… Ver mais
Intimação
ADV: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB 347202/SP) Processo 1073285-10.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adilson Pacheco de Holanda - Vistos. Trata-se de ação ordinária proposta por ADILSON PACHECO DE HOLANDA em face da FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Alega o autor, em síntese, que … Ver mais
Processo 1092394-10.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gabriel Castelo Branco Quintas - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado… Ver mais
Intimação
Processo 0005218-10.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Permanente - João Bosco do Carmo - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a determinaçã… Ver mais
Intimação
Processo 0005218-10.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Permanente - João Bosco do Carmo - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a determinaçã… Ver mais
Processo 1052042-10.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licenciamento de Veículo - Rafael Superti Mendonça - Vistos. O autor pretende recorrer da sentença e pleiteou os benefícios da justiça gratuita. Para isso, apresentou carteira de trabalho sem contrato atual, … Ver mais
Processo 1091424-10.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Angelica Amaral Torres Sanches - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CP… Ver mais
Intimação
Processo 0026267-10.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Temporária - Veronica Uva - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a determinação const… Ver mais
Intimação
Processo 0037034-10.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Fernando Luis dos Santos - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a d… Ver mais
Intimação
Processo 0037034-10.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Fernando Luis dos Santos - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a d… Ver mais
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