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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036620-58.2025.8.26.0053" – Página 114 de 119

Processo 1055147-58.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Pagamento - Rosangela de Lourdes Lima dos Santos - - Simone Mello de Queiroz Botini - - Wladilson Eduardo Fischer - Vistos. I. Haja vista os termos definidos no Cumprimento de Sentença nº 0019717-09.2018.8.26.0053,… Ver mais
Intimação
Processo 1067369-58.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Antônio Henrique de Paula - Vistos. Indefiro o pedido de tutela provisória de urgência, pois não cumpridos os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil. No caso dos autos, tratando-se de ação aci… Ver mais
Processo 1062422-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Margarete Silva Santos - - Gleidson Pereira Gomes - Vistos. Trata-se de Ação Declaratória de Real Condutor e Obrigação de Fazer com pedido de tutela de urgência, na … Ver mais
Processo 1062422-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Margarete Silva Santos - - Gleidson Pereira Gomes - Vistos. Trata-se de Ação Declaratória de Real Condutor e Obrigação de Fazer com pedido de tutela de urgência, na … Ver mais
Intimação
Processo 1007423-58.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Paulo Cesar da Silva - Vistos. Em conformidade com o artigo 105, §1º, do Código de Processo Civil, a procuração pode ser assinada digitalmente na forma da lei. Ademais, conforme o artigo 10, § 2º da Medida … Ver mais
Intimação
Processo 1033031-58.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Martha Wassif Salloume Garcia - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte exequente e, em consequência, DEFIRO a ex… Ver mais
Intimação
Processo 0012009-58.2025.8.26.0053 (processo principal 1060875-51.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - West Post Serviços Ltda Epp - Vistos. Recebo como emenda à inicial. Retifique o polo ativo. Trata-se de cumprimento de sentença para cobrança de honorários advoc… Ver mais
Intimação
Processo 0012009-58.2025.8.26.0053 (processo principal 1060875-51.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - West Post Serviços Ltda Epp - Vistos. Recebo como emenda à inicial. Retifique o polo ativo. Trata-se de cumprimento de sentença para cobrança de honorários advoc… Ver mais
Intimação
Processo 0012009-58.2025.8.26.0053 (processo principal 1060875-51.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - West Post Serviços Ltda Epp - Vistos. Recebo como emenda à inicial. Retifique o polo ativo. Trata-se de cumprimento de sentença para cobrança de honorários advoc… Ver mais
Processo 1026144-58.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Meire Patrício de Oliveira Januário - Vistos. I. Tendo em vista que o processo nº 1027385-67.2025.8.26.0053 é relativo a verba d… Ver mais
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