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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036627-50.2025.8.26.0053" – Página 114 de 124

Processo 1001901-50.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Fernanda Anajas Caldas Farias - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos … Ver mais
Processo 1001901-50.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Fernanda Anajas Caldas Farias - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos … Ver mais
Processo 0000085-50.2025.8.26.0053 (processo principal 1051953-21.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - Salma Administração de Bens Imoveis Ltda - Vistos. Ante a expressa concordância da Fazenda Pública com os cálculos apresentados pela parte autora, homologo-os, tor… Ver mais
Processo 1050110-50.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Leonardo La Rosa - Vistos. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgência de natureza antecipada quando houver el… Ver mais
Processo 1043514-50.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - Heitor Muniz Inoue Mascio - Vistos. Trata-se de ação com pedido de tutela de urgência, proposta por H. M. I. M., nascido em 29/06/2020, representada por sua genitora G. M. M., em face do "SECRETÁ… Ver mais
Processo 0002510-50.2025.8.26.0053 (processo principal 1029377-34.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Aucilene Rodrigues do Nascimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante a exp… Ver mais
Processo 1050886-50.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Maria da Glória Pires Claro Pereira - - Carlos Francisco Pereira - - José Antonio Pereira - Vistos. Maria da Glória Pires Claro Pereira e outros interpôs o presente Mandado de Segurança contra o Secret… Ver mais
ADV: José Carlos de Freitas Junior (OAB 491422/SP) Processo 1029837-50.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Daniel Salles Mingioni - Vistos. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgência de natureza ante… Ver mais
Processo 1041186-50.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - José Wesley da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do C… Ver mais
Processo 1024405-50.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Uilian Telmo Lico - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução do mérito, nos termos do art. 332, §1º, c/c art… Ver mais
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