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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036749-97.2024.8.26.0053" – Página 114 de 128

Intimação
Processo 0030956-97.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alex Pereira de Souza - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, DEFIRO a expedição da Requisição de Pequeno Valor - RPV para pagamento no prazo de 60 dias co… Ver mais
Processo 1031511-97.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marisa Soares de Oliveira - - Nara de Campos Mello Adorno - - Regiane Cristina Pinton - - Rozana Cleis Rodrigues - - Sandro Inacio de Souza - Vistos. Verifico que os cálculos apresentados… Ver mais
Processo 1031511-97.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marisa Soares de Oliveira - - Nara de Campos Mello Adorno - - Regiane Cristina Pinton - - Rozana Cleis Rodrigues - - Sandro Inacio de Souza - Vistos. Verifico que os cálculos apresentados… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1050911-97.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Marcia Helena dos Santos Rozande - Recorrente: Uzia de Jesus Cunha e outros - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Der… Ver mais
Processo 1036749-22.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Tania Regina Arantes de Mello Esposo - Banco BMG S/A - Vistos. Preenchidos os requisitos dos artigos 319 e 320, do Código de Processo Civil, recebo a petição inicial. Trata-se de "Ação Declaratória de inexistência… Ver mais
Processo 1032093-97.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Aparecido Bispo da Cruz - Vistos. Trata-se de embargos de declaração (fls. 112/116) opostos por APARECIDO BISPO DA CRUZ contra sentença prolatada por este magistrado a fls. 103/107 dos … Ver mais
Intimação
Processo 1083697-97.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fazenda Pública - Paula Iacontino Viudos - Vistos. Fls. retro: Ciência ao exequente do pagamento do ORPV. 1. Para o levantamento dos valores, e nos casos em que a executada não juntou ou somente juntou o link de acesso ao comprov… Ver mais
Intimação
Processo 1083697-97.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fazenda Pública - Paula Iacontino Viudos - Vistos. Fls. retro: Ciência ao exequente do pagamento do ORPV. 1. Para o levantamento dos valores, e nos casos em que a executada não juntou ou somente juntou o link de acesso ao comprov… Ver mais
Processo 1073706-97.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Viviane Benvindo Fontes Viana - Ante o exposto, julgo EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, incisos IV e VI, do Código de Processo Civil. Revogado… Ver mais
Processo 1080205-97.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Silvana Carvalho Junqueira - CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo e outros - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos e extinto o feito, com resolução d… Ver mais
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