Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1051567-20.2025.8.26.0053" – Página 114 de 124

Processo 1054671-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Flávio Zoéga Marotti - Vistos. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgência de natureza antecipada quando houve… Ver mais
Processo 1001224-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Urias Guedes Pereira Lima - Vistos. O autor pretende recorrer da sentença e pleiteou os benefícios da justiça gratuita. Assim, concedo o prazo de 15 dias para que apresente os documentos necessário… Ver mais
Processo 1044777-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Leandro Garrido Barros - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do… Ver mais
Intimação
Processo 1058939-20.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Responsabilidade da Administração-Indenização por Dano Moral-Concurso Público - Nomeação/Posse Tardia - Alef Vasconcelos Macedo - Vistos. Trata-se de procedimento comum, com p… Ver mais
Intimação
Processo 1059618-20.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Adão José Magrini Telles - Vistos. Modernamente, o princípio do juiz natural tem sido objeto de releitura doutrinária, passando da fixação da regra de competência sob a ótica formal para a necessidade de observâ… Ver mais
Intimação
Processo 1059618-20.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Adão José Magrini Telles - Vistos. Modernamente, o princípio do juiz natural tem sido objeto de releitura doutrinária, passando da fixação da regra de competência sob a ótica formal para a necessidade de observâ… Ver mais
Processo 1044389-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Andreza Souza Marques - - Cicero Jean Marques Lima - Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, inciso V… Ver mais
Intimação
Processo 1059618-20.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Adão José Magrini Telles - Vistos. Modernamente, o princípio do juiz natural tem sido objeto de releitura doutrinária, passando da fixação da regra de competência sob a ótica formal para a necessidade de observâ… Ver mais
Intimação
Processo 1059618-20.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Adão José Magrini Telles - Vistos. Modernamente, o princípio do juiz natural tem sido objeto de releitura doutrinária, passando da fixação da regra de competência sob a ótica formal para a necessidade de observâ… Ver mais
Intimação
Processo 1060006-20.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Elias Manoel da Silva - Vistos. Modernamente, o princípio do juiz natural tem sido objeto de releitura doutrinária, passando da fixação da regra de competência sob a ótica formal para a necessidade de obser… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta