Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1011569-35.2024.8.26.0100" – Página 115 de 155

Jose Bernardo Dos Santos x Itaú Unibanco S/A

ID: 322176178

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025537-35.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSE BERNARDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Despacho

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

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DANIEL FERNANDO NARDON

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DESPACHO Nº 1025537-35.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Dalton Felix De Mattos Filho x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda

ID: 327088667

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 33ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0029486-50.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DALTON FELIX DE MATTOS FILHO

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA

Intimação

Advogados:

DALTON FELIX DE MATTOS FILHO

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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Processo 0029486-50.2025.8.26.0100 (processo principal 1107211-35.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Dalton Felix de Mattos Filho - Facebook Serviços Onl…

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Processo nº 1160173-35.2024.8.26.0100

ID: 328363530

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1160173-35.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO MONTENEGRO

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Processo 1160173-35.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Direitos - FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA - NOTA DO CARTÓRIO - ante o trânsito em julgado certi…

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Luiz Sérgio Carneiro Moraes x Picpay Serviços S.A. (Picpay Instituição De Pagamentos S.A.)

ID: 328300739

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1188497-35.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ SéRGIO CARNEIRO MORAES

Polo Passivo:

PICPAY SERVIçOS S.A. (PICPAY INSTITUIçãO DE PAGAMENTOS S.A.)

Intimação

Advogados:

RUSLAN STUCHI

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GUILHERME KASCHNY BASTIAN

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Processo 1188497-35.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Sérgio Carneiro Moraes - Picpay Serviços S.a. (Picpay Instituição de Pagamentos S.a.) e outro - Vist…

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Colégio Anterrós Ltda x Editora Ftd S/A

ID: 330187404

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 45ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1151249-35.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

COLéGIO ANTERRóS LTDA

Polo Passivo:

EDITORA FTD S/A

Intimação

Advogados:

LUCIANO DE AZEVEDO RIOS

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HARIANA APARECIDA SARRETA

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ERIC DE LIMA

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Processo 1151249-35.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Colégio Anterrós Ltda - Editora Ftd S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos, confirmand…

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Processo nº 1197324-35.2024.8.26.0100

ID: 330304783

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1197324-35.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

IVILSON STEFANO MARFISA CABRAL DONADIO SANDRELY STEFANO JOAQUIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO DE BRITTO ABDUCH

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Processo 1197324-35.2024.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Sandrely Stefano Joaquim - - Marfisa Cabral Donadio - - Ivilson Stefano - Vistos. 1. Fls. 180/181: os genitores do inventa…

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Digi2Pro Serviços Digitais Ltda e outros x Tex Courier S.A.

ID: 315760056

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1176954-35.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DIGI2PRO SERVIçOS DIGITAIS LTDA JONATHAS REBELLO SPASSAPAN

Polo Passivo:

TEX COURIER S.A.

Despacho

Advogados:

LUCAS MENICELLI LAGONEGRO

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CLAUDIO CAMOZZI

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO CAMOZZI

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DESPACHO Nº 1176954-35.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1176954-35.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Jonathas Rebello Spassapan - Apelante: Digi2pro Serviços Digitais Ltda - Apelado: Tex Courier S.a. - Vistos. Trata-se de recurso de apelação interposto contra a r. sentença de fls. 60/61 (não modificada em sede de embargos de declaração cf. fls. 68) dos autos dos embargos de devedor (processo 1176954-35.2024.8.26.0100) opostos por DIGI2PRO SERVIÇOS DIGITAIS LTDA e JONATHAS REBELLO SPASSAPAN à execução de título extrajudicial (instrumento particular de confissão de dívida) ajuizada por TEX COURIER S.A. (1026648-54.2024.8.26.0100), por meio da qual a MMª Juíza julgou improcedentes os pedidos e, em razão da sucumbência, condenou os embargantes ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios da parte adversa que arbitro em 10% do valor da causa. Recurso tempestivo, preparado a menor (cf. certidão de fls. 87), respondido (fls. 82/86, com pedido de condenação dos embargantes em multa por litigância de má-fé), sem oposição ao julgamento virtual. Às fls. 89/91, foi juntada aos autos petição conjunta, com termo de composição amigável e pedido de homologação da transação e extinção da ação ao término do pagamento. É o relatório. Decido. O recurso não comporta conhecimento. Nos termos do art. 932, I, CPC: incumbe ao relator: I dirigir e ordenar o processo no tribunal, inclusive em relação à produção de prova, bem como, quando for o caso, homologar autocomposição das partes (destaquei). As partes informaram que houve autocomposição e requereram a competente homologação (fls. 89/91), pedindo a "dispensa do pagamento de eventuais custas remanescentes, se houver" (fls. 90 "8"). A disposição do art. 90, § 3º do CPC, no entanto, não se aplica na hipótese dos autos, pois a transação foi celebrada após a sentença. À míngua de disposição em sentido contrário, e de acordo com o princípio da causalidade, o pagamento de eventuais custas remanescentes cabe à apelante. Diante do exposto, à luz do teor da mencionada petição, e com fulcro no artigo 932, incisos I e III, do Código de Processo Civil, homologo a transação celebrada entre partes, sem prejuízo da obrigação de pagamento eventuais custas remanescentes, se houver, a cargo da apelante, nos termos da fundamentação. Assim, remetam-se os autos à instância de origem. Cumpra-se, publique-se e intimem-se. - Magistrado(a) Cristina Di Giaimo Caboclo - Advs: Claudio Camozzi (OAB: 18727/GO) - Lucas Menicelli Lagonegro (OAB: 390309/SP) - 3º andar

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Processo nº 0030505-91.2025.8.26.0100

ID: 327254677

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 15ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0030505-91.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

LUCY FERRAGENS E EQUIPAMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LUFT

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Processo 0030505-91.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1130879-35.2024.8.26.0100) (processo principal 1130879-35.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Lucy Ferragens e Equ… Processo 0030505-91.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1130879-35.2024.8.26.0100) (processo principal 1130879-35.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Lucy Ferragens e Equipamentos Ltda - Vistos. Todas as partes devem constar no cadastro, inclusive os patronos da executada em caso de cumprimento de sentença, dado que a publicação deve sair em nome do patrono da executada. Retifique, a parte autora/exequente o necessário. Determino a correção do cadastro processual no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, nos termos da Resolução n. 551/2011 do TJSP: "Art. 9º - A correta formação do processo eletrônico é responsabilidade do advogado ou procurador, que deverá: I - preencher os campos obrigatórios contidos no formulário eletrônico. II - fornecer com relação às partes, salvo impossibilidade que comprometa o acesso à justiça, o número no cadastro de pessoas físicas ou jurídicas perante a Secretaria da Receita Federal, conforme o disposto no artigo 15 da Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006. III - fornecer a qualificação dos procuradores; IV - carregar, sob pena de rejeição, as peças essenciais da respectiva classe e documentos complementares: a) em conformidade com as especificações técnicas regulamentadas em Portaria da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; b) na ordem em que deverão aparecer no processo; c) nomeados de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado; d) livres de vírus ou ameaças que possam comprometer a confidencialidade, disponibilidade e integridade do sistema de processamento eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Parágrafo único. Caso verifique irregularidade na formação do processo que impeça ou dificulte sua análise, o Magistrado poderá abrir prazo ao peticionário para que promova as correções necessárias." Destaco que é dever do patrono realizar o adequado cadastro da petição e documentos, sendo que o processo não seguirá seu trâmite até a regularização, por parte do patrono, nos termos acima descritos. Para a inclusão e retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf No silêncio, arquivem-se. Para a inclusão e retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf No silêncio, arquivem-se. Intimem-se. - ADV: DANIEL LUFT (OAB 84092/PR)

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Banco Safra S/A x Indústria Química Exacta Ltda - Epp

ID: 304253894

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 34ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1133401-35.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SAFRA S/A

Polo Passivo:

INDúSTRIA QUíMICA EXACTA LTDA - EPP

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES

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MAURICIO RODRIGUES NETTO

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Processo 1133401-35.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Indústria Química Exacta Ltda - Epp e outros - Vistos. 1.- Providencie o Cartório pesq…

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Renato Scaff x Itaú Unibanco S.A

ID: 303684937

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 42ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018441-49.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RENATO SCAFF

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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EVELI CRISTINA MORI

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CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

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Processo 0018441-49.2025.8.26.0100 (processo principal 1125544-35.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Renato Scaff - Itaú Unibanco S.A - Vistos. Este processo alcançou s…

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