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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1031567-96.2025.8.26.0053" – Página 115 de 129

Intimação
Processo 1053198-96.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificações de Atividade - Luiz Fernando Martelli da Silva - Vistos. Nos termos do art. 2º, caput, da Lei Federal n. 12.153/09, "é de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública processar, conciliar e julgar causas cíveis d… Ver mais
Processo 1005183-96.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Wlilliam Mariante Junior - Do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, inc… Ver mais
Processo 1023613-96.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Luciana da Veiga - Posto isto, JULGO A AÇÃO PROCEDENTE para: (i) declarar o direito e condenar a ré à obrigação de fazer consistente na inclusão do adicional de qualificação n… Ver mais

Processo nº 1053780-96.2025.8.26.0053

ID: 308759025
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1053780-96.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - D.F.S. - Vistos. I - Trata-se de Mandado de Segurança no qual o Impetrante aduz nulidades em processo administrativo de cassação do direito de dirigir, pela ausência de notificações para regul… Ver mais
Intimação
Processo 1055914-96.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Quatroka Administracao Ltda - Vistos. 1. Recebo a emenda à petição inicial. 2. Trata-se de mandado de segurança impetrado por Quatroka Administracao Ltda em que aponta Secretário das Finanças do Munic… Ver mais
Processo 1003243-96.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Gabriel Rocha - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para condenar a requerida ao pagamen… Ver mais
Processo 1003243-96.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Gabriel Rocha - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para condenar a requerida ao pagamen… Ver mais
Processo 1058533-96.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Filipe Sanches dos Santos - - Giuliano Jacintho - - Marcela Guimaraes Ferros Artusi - - Rafael Celso Roberto - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado por Filip… Ver mais
Processo 1054653-96.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Erica Lilian Duarte - - Bruna Duarte Viana - Vistos. (1) Fls. 05-06: passo à análise do pedido de tutela provisória de urgência. Nos termos do artigo 300, caput, do … Ver mais
Processo 1043401-96.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Júnior Rodrigues da Silva - Diante o exposto, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE esta ação para: Determinar a inclusão d… Ver mais
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