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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036623-13.2025.8.26.0053" – Página 115 de 127

Estado De São Paulo x Alexandre Da Silva

ID: 332333142
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1037399-13.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Alexandre da Silva - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO AD… Ver mais
Processo 1050494-13.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Elissandro Santos Batista - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Reconhecer o direito da parte … Ver mais
Intimação
Processo 1066984-13.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Restauração de Registro Público - Thiago de Almeida - Vistos. 1. Trata-se de mandado de segurança impetrado por Thiago de Almeida em que aponta Diretor da Unidade da Diretoria de Habilitação da Superintendência do Departamento Estard… Ver mais
Processo 1012179-13.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Eduardo Henrique Verginelli Silva - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, i… Ver mais
Processo 1004807-13.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Viviane Mendonça - - Alessandra Floriano Galhardo - - Arthur Pereira de Oliveira Godoy - - Crisitina Aparecida de Oliviera - - Ilza Macedo Pereira - Vistos. Ciência às partes do trâns… Ver mais
Processo 1004807-13.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Viviane Mendonça - - Alessandra Floriano Galhardo - - Arthur Pereira de Oliveira Godoy - - Crisitina Aparecida de Oliviera - - Ilza Macedo Pereira - Vistos. Ciência às partes do trâns… Ver mais
Processo 1016447-13.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Moradia - Isadora Prado de Almeida - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do … Ver mais
Intimação
Processo 0015310-13.2025.8.26.0053 (processo principal 0604615-44.2008.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Celia Romero Trefilio - Considerando os termos do Comunicado Conjunto n.º 951/202… Ver mais
Processo 1049912-13.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Thiago Leite da Silva Oliveira - Vistos. Tem-se tornado prática recorrente a apresentação de requerimento administrativo ao INSS no dia de propositura da ação, ou poucos dias antes. Tal proceder inviabiliza… Ver mais
Processo 1040018-13.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Pagamento - Neuza Salviano Gomes - - Selma Inocêncio - - Silvana Aparecida Bozer da Silva - Vistos. Anote-se a justiça gratuita e a tramitação prioritária. Nos termos da decisão de fls. 11.339-11.341 do cumprimento… Ver mais
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