Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036626-65.2025.8.26.0053" – Página 115 de 131

Intimação
Processo 1012958-65.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - MONICA DE SOUZA VIEIRA - SENTENÇA Processo nº: 1012958-65.2025.8.26.0053 Classe - Assunto Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos Impetrante: MONICA DE SOUZA VIEIRA Litisconsorte Passivo e Impetrado: … Ver mais
Intimação
Processo 1045647-65.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Alaide Inacio Carneiro Dias - Vistos. A executada apresentou impugnação à execução apontando equívocos quanto à base de cálculo e/ou critérios adotados para apuração de juros e atualização mon… Ver mais
Processo 1004228-65.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Alfredo Mikail Melo Mesquita - Do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso I, do C… Ver mais
Processo 1036529-65.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Juros/Correção Monetária - Marco Antonio de Santana - Isto posto, JULGO PROCEDENTES os pedidos com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré ao p… Ver mais
Processo 1049527-65.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Flávio de Brito Lousano - Vistos. Não há pedido de gratuidade. Indefiro o pedido de tutela de urgência uma vez que não vislumbro presente o requisito relativo ao perigo de d… Ver mais
Processo 1036529-65.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Juros/Correção Monetária - Marco Antonio de Santana - Isto posto, JULGO PROCEDENTES os pedidos com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré ao p… Ver mais
Processo 1036529-65.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Juros/Correção Monetária - Marco Antonio de Santana - Isto posto, JULGO PROCEDENTES os pedidos com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré ao p… Ver mais
Processo 1013637-65.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Graziella Alegre Gitti - Diante o exposto, e JULGO PROCEDENTE esta ação, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil para: Condenar aparte ré a cumprir obriga… Ver mais
Intimação
Processo 1006265-65.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Guilherme Dionizio Brandão - Vistos. Fls. 57: recebo a petição como emenda à inicial para a inclusão de Ana Paula Dionizio Brandão no polo passivo. Fls. 66/70: mantenho o indeferimento da tutela de urgência, e… Ver mais
Intimação
Processo 1019845-65.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rosângela Aparecida de Souza - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta a… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta