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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036635-27.2025.8.26.0053" – Página 115 de 134

Processo 1019854-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Jonas Felipe de Souza do Carmo - Diante o exposto, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE esta ação para: Determinar a inclusão da … Ver mais
Processo 1030427-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcelo Marcio de Alencar - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, p… Ver mais
Processo 1030427-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcelo Marcio de Alencar - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, p… Ver mais
Intimação
Processo 1051185-27.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificações Estaduais Específicas - Dileise de Siqueira - Vistos. Nos termos do art. 2º, caput, da Lei Federal n. 12.153/09, "é de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública processar, conciliar e julgar causas cíveis de i… Ver mais
Processo 1017720-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Livia Clara da Silva Virissimo - Diante o exposto, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE esta ação para: Determinar a inclu… Ver mais
Processo 1032367-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Assistência à Saúde - Rodrigo Dias Novo - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de i) declarar a i… Ver mais
Processo 0011733-27.2025.8.26.0053 (processo principal 1027978-43.2018.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Francisco Sergio Nunes - Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Sao Paulo - Hospital Municipal Sao Luiz Gonzaga - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - V… Ver mais
Processo 1050118-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Ananias Felix da Silva - Vistos. 1. Da Procuração. Da análise dos autos, verifica-se que a assinatura da procuração diverge daquela presente no documento de identificação oficial (fl. … Ver mais
Processo 1051476-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Jean Teodoro dos Santos Minuti - Vistos. (1) Manifeste-se o autor, no prazo de quinze dias, devendo esclarecer o interesse na repetição do indébito (fl. 01), uma vez q… Ver mais
Processo 1022764-27.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Francinilza da Silva Oliveira - - Rosemari Lemes de Souza Marcello - Vistos. Fls. 177-180: Vistos os embargos de declaração apresentados pelo Município de São Paulo, que alega omissão na d… Ver mais
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