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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036655-18.2025.8.26.0053" – Página 115 de 124

Processo 0009910-18.2025.8.26.0053 (processo principal 1046018-63.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Suspensão da Exigibilidade - Pcjd Participações e Administradora de Bens Ltda. - Diante do decurso de prazo retro, providencie(m) o(s) exequente(s) o cadastro de in… Ver mais
Processo 1055376-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Ricardo Luiz Camilo - Pelo exposto, INDEFIRO A INICIAL e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,e assim o faço com fundamento no artigo 330, inciso I, c.c artigo 485, incis… Ver mais
Processo 1014539-18.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Abigail Toniol de Oliveira - Vistos. I. Tendo em vista que o processo nº 1000978-15.2025.8.26.0541 é relativo a verba diversa (PISO SAL. DOCENTE-DECRETO 62500/2017) das verbas aqui ex… Ver mais
Intimação
Processo 0000113-18.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Diogo Rogerio Elizeu - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a determinação constante … Ver mais
Processo 0000113-18.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Diogo Rogerio Elizeu - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a determinação constante … Ver mais
Processo 1054115-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - José Marculino Lima Filho - Vistos. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgência de natureza antecipada quando houver elemento… Ver mais
Intimação
Processo 1048780-18.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - Julio Cesar de Carvalho Paez - Vistos. 1) Não diviso, por ora, o direito líquido e certo alegado, pois considerando a inovação legislativa introduzida pela Lei nº 14.071/2020 que só entrou em vigor em janeir… Ver mais
Processo 1015897-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Sergio Aparecido Ferreira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I,… Ver mais
Processo 1025500-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Kaua Mauricio Lima dos Reis - Vistos. O autor pretende recorrer da sentença e pleiteou os benefícios da justiça gratuita. Assim, concedo o prazo de 15 dias para que ap… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004063-18.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Ronaldo Soares da Anunciação - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provim… Ver mais
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