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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036739-19.2025.8.26.0053" – Página 115 de 133

Processo 1037612-19.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Carlos Eduardo Teixeira - - Edna Luciane Barbosa - - Maria Aurea Fernandes de Melo - - Nelson de Freitas Dourado - - Viviane da Silva Barbosa - Vistos 1. Recebo a emenda à petição in… Ver mais
Processo 1011131-19.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Ewerton Silva da Luz - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e, consequentemente, EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do Art. 487, inciso I, do Código de Pr… Ver mais
Intimação
Processo 1065354-19.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Silmara Gomes de Brito Petri - Vistos. A procuração apresentada não pode ser aceita, pois o(a) outorgante somente conferiu poderes à sociedade de advogados. Não se confunde a pessoa do advogado com a socied… Ver mais
Processo 1049058-19.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Acumulação de Proventos - Jose Benedito de Freitas - - Tania Aparecida Carron de Freitas Valim - - Mercedes Carron de Freitas - - Nanci Carron de Freitas Rego - - Valquiria Carron de Freitas Araujo - - Paulo Carr… Ver mais
Processo 1010355-19.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Claudia Ligia Soave Donnangelo - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo… Ver mais
Processo 1043723-19.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Voluntária - M.F. - Vistos. Cuida-se de ação movida porMARCOS FREDDIem face da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA(SPPREV). Requer, em sede de tutela de urgência, o reajuste dos seus vencimentos com base na classe ocupada … Ver mais
Processo 1048379-19.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Adriano Silva Soeiro - - Clebson de Oliveira da Silva - Vistos. (1) Fls. 11-12: passo à análise do pedido de tutela provisória de urgência. Nos termos do artigo 300, caput, do Códi… Ver mais
Processo 1019279-19.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Carlos Emiliano de Moura - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de: I) determin… Ver mais
Processo 1026942-19.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento - Shirley de Oliveira Amaral - Vistos. 1. Da Procuração. Da análise dos autos, verifico que a procuração contém assinatura digital que não pode ter sua autenticidade conferida neste processo, apenas… Ver mais
Processo 0016008-19.2025.8.26.0053 (processo principal 1041286-49.2018.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Revogação/Anulação de multa ambiental - ATA Assessoria Industria e Comercio de Tensoativos LTDA - CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º,… Ver mais
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