Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036891-04.2024.8.26.0053" – Página 115 de 120

Processo 1096546-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento - Silvia Roberta Cunha Diniz - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para (i) declarar o direito da part… Ver mais
Processo 1071326-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - LUIZ CARLOS DA SILVA - Vistos. Os embargos de declaração servem para: (i) esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; (ii) suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pr… Ver mais
Processo 1083354-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Celia Lopo Montalvão - - Diego Silva Barboza - - Flavia Baldini - - Gizeli Araujo de Oliveira Hutmann - - Luciana Barbosa - - Maely Maria de França - - Maria Aurekélia Machado - - Paula… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1078310-04.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelada: Beatriz da Costa e outr… Ver mais
ADV: Daniella Garcia Sandes (OAB 190404/SP) Processo 0015966-04.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Herdeiro: Marcos Alberto Morgan - Vistos. 1. Na ausência de impugnação, homologo os cálculos apresentados. Tendo em vista o Comunicado SPI n°03/2014 e o Provimento CSM… Ver mais
Processo 0002871-04.2024.8.26.0053 (processo principal 1039178-08.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Avis Budget Brasil S/A - Vistos. 1. Na ausência de impugnação, homologo os cálculos apresentados. Tendo em vista o Comunicado SPI n°03/201… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024087-04.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Voith Paper Máquinas e Equipamentos Ltda. - Apelado: Estado de … Ver mais
Intimação
Processo 1071811-04.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil - Ricardo Fajardo Cury - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação movida por Ricardo Fajardo Cury em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, e o faço com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Process… Ver mais
Processo 1100814-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Francisco Carlos de Souza - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Códig… Ver mais
Processo 1054836-04.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Revisão - Maria Aparecida Baldo - Vistos. I. Ciência à exequente do cumprimento da obrigação de fazer. II. Para melhor organização do juízo, as planilhas de cálculos referentes aos créditos integrais de todos os coaut… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta