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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1051567-20.2025.8.26.0053" – Página 115 de 124

Processo 1011021-20.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Jefferson Silva Oliveira - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria Conjunta 10.50… Ver mais
Processo 1032652-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Bruno Acioli - Determinada a emenda à petição inicial, a parte deixou transcorrer in albis o prazo. Posto isso, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO o feito, sem resoluçã… Ver mais
Processo 1045262-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - M.C.F.A. - - A.A. - Determinada a emenda à petição inicial, a parte deixou transcorrer in albis o prazo. Posto isso, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO o feito, sem r… Ver mais
Processo 1060879-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Lucas Antônio Vespoli Takaoka Guerra - Determinada a emenda à petição inicial, a parte novamente juntou procuração assinada eletronicamente fora dos parâmetros permiti… Ver mais
Processo 1031294-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Maria Julieta da Costa Pupin - - Alice Vallejo Fontes - - Maria Helena da Silva Barbosa - - Regina Helena de Souza Santos - - Regina Maria Herrero Lopes - Ante o exposto, JUL… Ver mais
Processo 1003940-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Geferson Alves de Lima - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para (i) declarar o di… Ver mais
Intimação
Processo 1047784-20.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ivanete Almeida Santos - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1.065, bloco 2, 2º pav… Ver mais
Processo 1051179-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Ana Paula Cintra Curado - Vistos. 1. Não houve pedido de justiça gratuita. 2. Passo à apreciação do pedido de tutela de urgência. O instituto da tutela provisória de urgência, prev… Ver mais
Intimação
Processo 1050500-20.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Silsia Maria Muniz Silva - Impõe-se a análise, ex officio, da competência deste Juízo Estadual para processar e julgar o feito. … Ver mais
Intimação
Processo 1049239-20.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Adriana Pereira da Silva - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1.065, bloco 2, 2º p… Ver mais
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