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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1083669-32.2024.8.26.0053" – Página 115 de 130

Intimação
ADV: Caio de Cassio Cirino (OAB 379006/SP) Processo 1062263-24.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Katia Bergantin Oliveira - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/1995. Fundamento e decido. A preliminar de falta de interesse… Ver mais
Processo 0024526-32.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Oseias Domingos de Oliveira - Vistos. 1) Tendo em vista a manifestação do réu no Cumprimento de Sentença, manifeste(m)-se o(s) exequente(s) sobre o(s) comprovante(s) de depósito judicial juntado(s) ao… Ver mais
Intimação
Processo 0025108-32.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Felipe de Brito Almeida - Vistos. 1) Tendo em vista a manifestação do réu no Cumprimento de Sentença, manifeste(m)-se o(s) exequente(s) sobre o(s) comprovante(s) de depósito judicial juntado(s) aos au… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1075988-11.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: João Victor da Silva Caires - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Recorrido: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Magistrado(… Ver mais
Processo 0017833-32.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Antônio José da Costa Franca - Vistos. 1) Considerando a decisão de fl. 70, providencie a Dra. Camila a juntada de formulário referente ao comprovante(s) de depósito judicial juntado(s) aos autos no p… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3004658-45.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Nadia Medeiros da Silva… Ver mais
Intimação
Processo 0020840-32.2024.8.26.0053 (processo principal 1030431-69.2022.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Tratamento da Própria Saúde - Manoel Ernesto Trindade Filho - Vistos. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por MANOEL ERNESTO TRINDADE FILHO (fls. 80/84) contra a decisão de fls. 70/7… Ver mais
Intimação
Processo 0020840-32.2024.8.26.0053 (processo principal 1030431-69.2022.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Tratamento da Própria Saúde - Manoel Ernesto Trindade Filho - Vistos. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por MANOEL ERNESTO TRINDADE FILHO (fls. 80/84) contra a decisão de fls. 70/7… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1053211-32.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Offic… Ver mais
Processo 1096473-32.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Data Base - Euzelia Pereira Machado da Conceição - Diante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE esta ação para: Reconhecer o direito da parte autora … Ver mais
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