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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1031567-96.2025.8.26.0053" – Página 116 de 129

Processo 1043401-96.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Júnior Rodrigues da Silva - Diante o exposto, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE esta ação para: Determinar a inclusão d… Ver mais
Processo 1043401-96.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Júnior Rodrigues da Silva - Diante o exposto, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE esta ação para: Determinar a inclusão d… Ver mais
Processo 1060473-96.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Eunice Venturini - Vistos 1. A existência de documentos confidenciais e/ou sigilosos não é suficiente para se determinar a restrição ao acesso do processo. Contudo, convém observar que… Ver mais
Intimação
Processo 0010933-96.2025.8.26.0053 (processo principal 1052850-49.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Concessão - Pollyana Justiniano de Souza - Vistos. Com a concordância expressa da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte exequente e, em consequência, DEFIR… Ver mais
Processo 1000721-96.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licenciamento de Veículo - Luiz Heitor Schreiner Mayer - Vistos. Converto o julgamento em diligência. Trata-se de demanda na qual o requerente narrou ter adquirido o veículo de placa ETQ3194 em 2011 e que, em… Ver mais
Processo 1000721-96.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licenciamento de Veículo - Luiz Heitor Schreiner Mayer - Vistos. Converto o julgamento em diligência. Trata-se de demanda na qual o requerente narrou ter adquirido o veículo de placa ETQ3194 em 2011 e que, em… Ver mais
Processo 1034283-96.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - José Alves de Araujo - Isto posto, JULGO PROCEDENTES os pedidos com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré ao pagamento dos valore… Ver mais
Intimação
Processo 1057757-96.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sara Pessoa Alberto - Vistos. Recebo a petição inicial. Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no 2º pavimento do Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1065, bloco 2 -… Ver mais
Processo 1026135-96.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Leandro de Oliveira Fonceca - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim d… Ver mais
Processo 1046214-96.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Marcos Avila de Souza - Isto posto, JULGO PROCEDENTES os pedidos com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré ao pagame… Ver mais
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