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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036619-10.2024.8.26.0053" – Página 116 de 122

Processo 1089581-10.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Direitos da Personalidade - Joenita Azevedo Ferreira - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelo autor e assim o faço com resoJULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pelo autor e ass… Ver mais

Processo nº 1034194-10.2024.8.26.0053

ID: 335662767
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1034194-10.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Romário Feitosa da Silva - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ROMÁRIO FEITOSA DA SILVA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Consequentemente, EXTINGO O PROCESSO COM R… Ver mais
Processo 0007889-69.2025.8.26.0053 (processo principal 1050587-10.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Igor Guimaraes de Carvalho Gonçalves - Vistos. Trata-se … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3007496-58.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: A! Bodytech Participaçõ… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3007496-58.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: A! Bodytech Participaçõ… Ver mais
Processo 1074837-10.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Daniele de Moraes Buzon - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC, tornando os efeitos da liminar de fls. 36/38 em definitivos, para o fim de rec… Ver mais
ADV: Natasha Rodrigues Damasceno (OAB 379596/SP) Processo 1095013-10.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Helcio dos Santos Junior - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para… Ver mais

Estado De São Paulo x Cleber Hoffman

ID: 335394696
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1055825-10.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Cleber Hoffman - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. PRIMEIRA TURMA … Ver mais
Intimação
Processo 0025685-10.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Elier José Gonçalves Damaceno - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial realizado por Elier José Gonçalves Damaceno, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil… Ver mais
Processo 1087544-10.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcos Antonio Pereira Tomazi - Ante todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fun… Ver mais
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