Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036623-13.2025.8.26.0053" – Página 116 de 127

Processo 0018123-13.2025.8.26.0053 (processo principal 1019049-11.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Juliana Padilha Aniceto - CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo - Considerando os termos do Comunicado Conjunto n.º 951/2023, ao ajuizar o … Ver mais
Processo 1060097-13.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Aureliano Bispo dos Santos Filho - Vistos. Recebo a petição inicial. Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no 2º pavimento do Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 10… Ver mais
Processo 1050591-13.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Hamilton Alexandre Ribeiro Junior - Vistos. Recebo a petição inicial e emenda de p. 53/54. Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no 2º pavimento do Fórum Regional III - Jabaquara … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1043025-13.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Hélio Duarte Junior - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao r… Ver mais
Processo 1003740-13.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Juan Menezes Lima - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código… Ver mais
DESPACHO Nº 2183696-34.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Maurício de Araujo Silva - Agravado: Estado de São Paulo - Interesd… Ver mais
Processo 1024886-13.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Allan Amarante de Souza - - Jeniffer Evellyn Prada de Andrade - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a demanda e julgo extinto o processo com fundamento no artigo 487,… Ver mais
Processo 1011403-13.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - André Luiz Alexandre - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, com resolução do mérito, e extingo o processo, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para… Ver mais
Processo 1037399-13.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Alexandre da Silva - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: "Condenar a parte ré a p… Ver mais
Processo 1043025-13.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Hélio Duarte Junior - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: "Condenar a parte ré a pagar à parte… Ver mais
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