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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036655-18.2025.8.26.0053" – Página 116 de 124

Processo 0008261-18.2025.8.26.0053 (processo principal 1078301-42.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Clodomir Ramos Marcondes - - Ariane Ch… Ver mais
Intimação
Processo 1054988-18.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Wellington Santos de Morais - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1.065, bloco 2, 2… Ver mais
Intimação
Processo 1054988-18.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Wellington Santos de Morais - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1.065, bloco 2, 2… Ver mais
Intimação
Processo 1054988-18.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Wellington Santos de Morais - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1.065, bloco 2, 2… Ver mais
Intimação
Processo 1056249-18.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Cristina Mara Macedo - VISTOS. I - Reputo proposta a ação em face do Diretor da Divisão de Acompanhamento do Contencioso Administrativo e Judicial DICAJ (Secretaria das Finanças do Município de São Paulo)… Ver mais
Processo 1048101-18.2025.8.26.0053 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0835368-29.2020.8.12.0001 - 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA E DE REGISTROS PÚBLICOS) - Monte Cristo Agropecuária Ltda - INFORMAÇÃO MM. Juiz(a), informo a Vossa Excelência que nesta Carta Precatória falta(m) o(s) requisito(s) essen… Ver mais
Intimação
Processo 1057413-18.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Marcos Conegundes de Almeida - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1.065, bloco 2, 2º pa… Ver mais
Processo 1021135-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Luis Carlos dos Santos Ferreira Junior - Vistos. Postergo para o momento oportuno a análise do pedido de gratuidade judiciária. No prazo de 15 dias, a parte requerente deverá juntar … Ver mais
Processo 1058286-18.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Fernando Marques da Silva - Vistos. Defiro a gratuidade. Retifico que ofício o valor da causa para R$112.568,10. Anote-se. No julgamento dos Temas 6 e 1234, no âmbito dos Recursos Extraordinários 566.471 … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005615-18.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Osmair Luiz da Silva - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO ADMINIS… Ver mais
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