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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036741-23.2024.8.26.0053" – Página 116 de 126

Processo 1076899-23.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Cristina Maria Estevão dos Santos - - Gersonita Teresa de Paula - - Luzenilda Santana do Carmo de Campos - - Maria Helena Toledo Machado - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedid… Ver mais
Processo 1076899-23.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Cristina Maria Estevão dos Santos - - Gersonita Teresa de Paula - - Luzenilda Santana do Carmo de Campos - - Maria Helena Toledo Machado - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedid… Ver mais
Processo 1076899-23.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Cristina Maria Estevão dos Santos - - Gersonita Teresa de Paula - - Luzenilda Santana do Carmo de Campos - - Maria Helena Toledo Machado - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedid… Ver mais
Intimação
Processo 1006724-39.2025.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Kleber Jose dos Santos - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença iniciado por Kleber Jose dos Santos em face do Estado de São Paulo, visando a execução da ordem concedida no Mandado de S… Ver mais
Intimação
Processo 1025032-26.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Wong Pessoa Alves - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de ação de cobrança por meio da qual o autor pretende o p… Ver mais
Processo 1084659-23.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - A.C.A.A. - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Códig… Ver mais
Processo 1097172-23.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Inêz Luzini da Silva Pimentel - Vistos. 1 - Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria Conjunta 10.507… Ver mais
Intimação
Processo 1001758-11.2024.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - V.M.P.J. - P.M.E.F. - Vistos. Dispensado o relatório. Fundamento e decido. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA movida por VINICIUS … Ver mais
Intimação
ADV: Sergio Quintero (OAB 135680/SP), Icaro Sorregotti Negri (OAB 415583/SP) Processo 1097851-23.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: N. E. Q. A. A. - Reqdo: P. M. D. S. P. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - FLS. 330/334 Vistos... Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por NANNINI E QUINT… Ver mais
Intimação
ADV: Bruno Montibeller Lucio de Campos (OAB 487282/SP) Processo 1019412-33.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rodrigo Amaral Cortez - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. Trata-se de ação de cobranç… Ver mais
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