Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036743-90.2024.8.26.0053" – Página 116 de 126

Processo 1021708-90.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Pensão - Rosa Lidia Pacheco Ferreira Pontes - III - DISPOSITIVO Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA para determinar que na base de cálculo da pensão da impetrante seja observado o resultado do julgamento do IRDR nº 0013572-62.2019.8.… Ver mais
Processo 1088832-90.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Juliana Rabello da Fonseca - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, e extingo o processo com resolução do mérito, para condenar o requerido ao pagamento de ajuda de custo alimen… Ver mais
Processo 1088832-90.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Juliana Rabello da Fonseca - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, e extingo o processo com resolução do mérito, para condenar o requerido ao pagamento de ajuda de custo alimen… Ver mais
Intimação
Processo 1015888-90.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Adnilson Lacerda Silva - Vistos. 1-) Defiro o pedido das partes no sentido de não haver reexame necessário, como forma de agilização do pagamento do processo de menor valor e facilitação para as partes. Não… Ver mais
Processo 1058568-90.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Sabrina Graziela Silva - Diante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a ação para: Condenar a parte ré a realizar a progressão… Ver mais

Processo nº 0035024-90.2024.8.26.0053

ID: 292043607
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 0035024-90.2024.8.26.0053 (processo principal 0040062-06.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Teresa Cristina Camilotti - - Priscila Celina de Azevedo Conti Bueno - - Wilson Luciano de Araujo - - Edi Carlos Marques Rosa - … Ver mais
Processo 1051681-90.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - Carlos Guilherme Peake Silveira Bonini - Vistos. A despeito das alegações da parte embargante, não vislumbro contradição, omissão, obscuridade ou erro material a j… Ver mais
Processo 1035482-90.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Lucas Fernandes Leôncio - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para (i) declarar que não deve ha… Ver mais
Processo 1078744-90.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Danilo Gustavo Lucio - Vistos. 1. Quanto ao pedido de gratuidade de justiça, em não havendo comprovante de renda atualizado nos autos, deverá a parte autora providenciar a juntada… Ver mais
Processo 1069141-90.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Jady Oliveira dos Santos - - Magno Henrique da Silva Rocha - CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo e outros - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a de… Ver mais