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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036767-84.2025.8.26.0053" – Página 116 de 120

Processo nº 1064509-84.2025.8.26.0053

ID: 333122646
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1064509-84.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Licenciamento de Veículo - Wilma Moretti - Segundo dispõe o art. 7º, III, da Lei nº 12.016/2009, ao despachar a inicial, o juiz ordenará [...] que se suspenda o ato que deu motivo ao pedido, quando houver fundamento relevante e do at… Ver mais
Processo 0010410-84.2025.8.26.0053 (processo principal 1055734-22.2021.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Starck de Moraes Sociedade de Advogados - Vistos. Cuida-se de requerimento de dispensa de recolhimento de custas processuais para cumpri… Ver mais
Processo 0010410-84.2025.8.26.0053 (processo principal 1055734-22.2021.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Starck de Moraes Sociedade de Advogados - Vistos. Cuida-se de requerimento de dispensa de recolhimento de custas processuais para cumpri… Ver mais
Processo 0010410-84.2025.8.26.0053 (processo principal 1055734-22.2021.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Starck de Moraes Sociedade de Advogados - Vistos. Cuida-se de requerimento de dispensa de recolhimento de custas processuais para cumpri… Ver mais
Intimação
Processo 1051608-84.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Nitro Show Brasil e Eventos Ltda - Vistos. Recebo a emenda à inicial apresentada à fl. 81. Trata-se de ação declaratória movida por Nitro Show Brasil e Eventos Ltda. em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. … Ver mais
Processo 1007861-84.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Adicional por Tempo de Serviço - Eurides Alves Pereira de Oliveira - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte exequente e, em consequência,… Ver mais
Processo 1003981-84.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Alexandre Marcondes Monteiro - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 4… Ver mais
Intimação
Processo 0012350-84.2025.8.26.0053 (processo principal 1074485-86.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Davison Gilberto Freire - Vistos. Cuida-se de requerimento de dispensa de recolhimento de custas processuais para cumprimento de sentença que reconheceu a exigibilid… Ver mais
Processo 1059659-84.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Nilza Soares Rodrigues Santos - Vistos. 1. Não houve pedido de justiça gratuita. 2. Passo à apreciação do pedido de tutela de urgência. O instituto d… Ver mais
Processo 1057428-84.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Maiara Fossato Vilhena - Vistos. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgência de natureza antecipada quando hou… Ver mais
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