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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1051567-20.2025.8.26.0053" – Página 116 de 124

Processo 1059715-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Matheus Henrique Santos de Melo - Vistos. No prazo de 15 dias, a parte requerente deverá juntar comprovante de residência atualizado em nome próprio. Nos termos do art… Ver mais
Processo 1059715-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Matheus Henrique Santos de Melo - Vistos. No prazo de 15 dias, a parte requerente deverá juntar comprovante de residência atualizado em nome próprio. Nos termos do art… Ver mais
Intimação
ADV: Reinaldo Costa de Souza Junior (OAB 490819/SP), Washington Luiz Bezerra da Silva (OAB 489225/SP) Processo 1040412-20.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: RICHARD LUIZ CRUZ MARTINS - Trata-se de demanda com valor da causa inferior a 60 salários mínimos. A parte autora é pessoa nat… Ver mais
Intimação
Processo 1061170-20.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Paulo de Santana Lisboa - Vistos. 1. Para o processamento e julgamento da demanda na esfera estadual, a incapacidade laborativa do autor deve estar relacionada a acidente sofrido no exercício das funções la… Ver mais
Intimação
Processo 0009496-20.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luiza Maria de Oliveira Gomes - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1.065, bloco 2,… Ver mais
Processo 1016453-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Marcelo José de Mello - - Jsoe Caetano dos Santos - CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo e outros - Determinada a emenda à petição inicial, a parte … Ver mais
Intimação
Processo 1064953-20.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Michele Vasconcelos Lima - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1.065, bloco 2, 2º p… Ver mais
Processo 1003455-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Antonio Marcos Nogara - - Cristiane Tereza Fernandes - - Gerson Converso - - José Roque Laurini - - Walter Garcia Tosta - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedi… Ver mais
Processo 1028675-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Eduardo Silvestre Marcussi - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, d… Ver mais
Processo 1028675-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Eduardo Silvestre Marcussi - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, d… Ver mais
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